Diálogos Amazônicos evidenciam importância de participação social

Com pessoas de diferentes idades, origens, línguas, formações e culturas, os mais de 20 mil metros quadrados do Hangar Centro de Convenções e Eventos de Belém (PA) se transformaram, entre os dias 4 e 6 de agosto, numa espécie de palco em que a Amazônia era a atração principal, para a qual miravam todos os olhares.

Eram os Diálogos Amazônicos, experiência que juntou indígenas, ribeirinhos, quilombolas, artesãos, ativistas ambientais, acadêmicos, cientistas, entidades da sociedade civil e governos municipal, estadual e federal para discutir o futuro da floresta, a partir da perspectiva de desenvolvimento sustentável com inclusão social e considerando a urgência climática que o mundo vive por causa do aquecimento global.

Organizados pela Secretaria Geral da Presidência da República, os Diálogos Amazônicos, que antecederam e levaram sugestões para a Cúpula da Amazônia, são mais um exemplo de iniciativa do Governo Federal de estimular a participação social, trazendo diferentes representações da sociedade para ajudar na construção das políticas públicas.

Os resultados demonstram a estratégia acertada. Em três dias, quase 30 mil pessoas passaram pelo Hangar e participaram de debates que lançaram luz sobre riscos, desafios e potencialidades da floresta que tem 6,7 milhões de quilômetros quadrados de extensão, dos quais 60% em território brasileiro.

Em diferentes situações, após o encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os Diálogos foram um acontecimento extraordinário, fazendo com que, pela primeira vez, a voz da sociedade tenha sido ouvida numa agenda da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA).

Foram oito plenárias oficiais, sendo cinco sínteses e três transversais, e mais de 400 atividades auto-organizadas. As plenárias síntese abordaram os temas: Participação social e a defesa dos defensores e defensoras da Amazônia; Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional; Ciência, tecnologia e inovação; Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional; e Os povos indígenas das Amazônias: um novo projeto inclusivo para a região.

As transversais trataram de Mulheres, Juventudes e Amazônias Negras, enquanto as autogestionadas destrincharam questões específicas relacionadas às grandes temáticas.

CARTA DE BELÉM - Na manhã de 8 de agosto, primeiro dia da Cúpula da Amazônia, representantes das plenárias dos Diálogos entregaram, aos chefes de Estados dos países amazônicos, seis documentos com suas principais colocações. No fim do dia, a Cúpula divulgou a Declaração de Belém , assinada pelos representantes dos oito países da OTCA, e com mais de 100 pontos prioritários sobre a região.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a Declaração acolheu diversos encaminhamentos dos Diálogos Amazônicos. Entre os quais, fazer avançar a agenda comum de cooperação na Amazônia a partir da perspectiva  do desenvolvimento sustentável e da igualdade de gênero e raça e da participação social.

Outros encaminhamento decorrentes dos Diálogos foram a decisão de criar um Observatório das Mulheres Rurais para a Amazônia, no âmbito da OTCA, e a decisão de estabelecer um fórum de povos indígenas e comunidades locais e tradicionais para contribuir com os conhecimentos ancestrais, dados e informações técnicas e científicas interculturais para o avanço de tecnologias adequadas à preservação e sustentabilidade da Amazônia no campo da gestão e formulação de políticas públicas.

Em declaração após a Cúpula, o presidente Lula destacou a importância do encontro para definir um posicionamento comum dos países amazônicos  - Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Guiana, Suriname e Venezuela - para apresentar ao mundo sobre a região. Na COP-28, em dezembro, nos Emirados Árabes, os países amazônicos se posicionarão em conjunto sobre o futuro da floresta e a necessidade de os países ricos financiarem a preservação.

Na mesma Cúpula da Amazônia, a República do Congo e a República Democrática do Congo, também detentoras de grandes florestas tropicais, participaram como convidadas e saíram com posicionamento alinhado com relação ao financiamento da preservação e à necessidade de as regiões se desenvolverem de forma sustentável, cuidando das florestas e das pessoas que vivem nelas.

Fonte: https://www.gov.br/planalto