Está aberta a consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2023

Os contribuintes já podem verificar se estão contemplados no quarto lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023. A Receita Federal liberou a consulta na manhã desta quinta-feira (24/08), em sua página na internet. Esse lote contempla 6.118.310 contribuintes, incluindo restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário será realizado no dia 31 de agosto.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em 'Meu Imposto de Renda' e, em seguida, acessar o campo 'Consultar a Restituição'. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. Também está disponível um aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Esse lote de restituição chega a um valor total de RS 7,5 bilhões, dos quais R$ 914.419.749,81 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade. Desses, 11.960 são idosos acima de 80 anos, 86.427 entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 219.288 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Outros 5.761.117 contribuintes não prioritários foram contemplados por terem entregue a declaração antes do dia 29 de maio deste ano.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Acesse para consultar informações detalhadas sobre as restituições do IRPF.

Por: Agência Gov, com informações da Receita Federal