FNDE participa do lançamento do Plano Brasil Sem Fome

O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (31), em Teresina, no Piauí, o Plano Brasil Sem Fome. O objetivo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030. A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, esteve presente na cerimônia de lançamento do programa e discursou sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e sua importância no combate à fome no Brasil.

Os últimos indicadores mostram que em 2022 – ano em que o Brasil retornou para o Mapa da Fome – havia 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no país. O lançamento do Brasil Sem Fome contou com a presença de representantes dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). O Plano integra 80 ações e programas do Governo Federal com mais de 100 metas organizadas em três eixos:

• Acesso à renda, ao trabalho e à cidadania
• Alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo
• Mobilização para o combate à fome

Além de retirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030, o Plano Brasil Sem Fome ainda tem como metas reduzir ano a ano as taxas totais de pobreza a menos de 5% do percentual de domicílios em insegurança alimentar grave. Tudo isso por meio da consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), nos níveis federal, estadual, distrital e municipal.

Para alcançar esses objetivos, o programa tem uma lista de estratégias bem definidas que consistem no mapeamento e identificação de pessoas em insegurança alimentar para inclusão em políticas de proteção social e acesso à alimentação, bem como a mobilização de todos os setores para integrar esforços e iniciativas de combate à fome e o aumento da renda disponível das famílias para compra de alimentos. O Plano também prevê a mobilização da sociedade civil, dos entes federativos e dos poderes Legislativo e Judiciário para a erradicação da fome no Brasil.

Na esteira dessas estratégias e objetivos, o governo adotou também um pacote de iniciativas decisivas e concretas para recolocar o Brasil na rota da erradicação da insegurança alimentar. Entre elas estão a retomada da política de valorização do salário-mínimo, o novo Bolsa Família, o reajuste do valor per capita do Pnae e a ampliação dos investimentos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além da recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), bem como a reinstalação da Caisan.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, em seu discurso no lançamento do Plano Brasil Sem Fome, ressaltou a importância do Pnae para erradicação da fome no país. “O FNDE tem programas que impactam a vida de milhões de jovens e crianças. E, na minha percepção, nenhum programa brasileiro é mais bonito do que o de alimentação escolar. Nós temos a honra de liderar o maior programa universal de alimentação escolar do planeta terra. Outros países têm populações de crianças e jovens maiores que a nossa, como a Índia e a China, mas nenhum garante para todos e todas o direito à alimentação escolar. Nós ofertamos mais de 50 milhões de refeições por dia e já fizemos parceria com mais de 80 países do mundo, incluindo América Latina, Caribe, África e Ásia. Não queremos apenas retirar o Brasil do Mapa da Fome, mas garantir que esse quadro nunca mais se repita na história desse país.”, comentou.

Na oportunidade, a presidente do FNDE anunciou nova parceria com a empresa Itaipu Binacional para a consolidação de um novo projeto. O Programa Nacional de Alimentação Escolar se une com o Plano Brasil Sem Fome em mais uma ação de combate à fome com a implementação de um processo formativo de segurança alimentar e nutricional com merendeiras e nutricionistas do Pnae. O foco é o fortalecimento do pacto federativo, um ponto de destaque do Brasil Sem Fome. Além de garantir refeições adequadas, a alimentação escolar se relaciona com educação, saúde, segurança alimentar e nutricional. Inclui, ainda, questões ambientais e de agricultura familiar.

O presidente Lula, em seu discurso, falou sobre a questão da fome no país. Ele afirmou que um dos pilares do seu governo será o combate à fome e a má nutrição. “É importante que todos saibam o que é o Plano Brasil Sem Fome que nós estamos lançando hoje. A questão da fome é uma coisa que mexe muito comigo. A fome não é vista pelos outros. É muito triste uma mãe por um filho para dormir e saber que ele está com fome. Isso não devia acontecer no Brasil, nosso país é um país rico. Qual a explicação para que um país que produz tudo como o nosso ter 33 milhões de pessoas com fome? O problema é que o povo não tem dinheiro para comprar comida. Só vamos acabar com a fome quando todo povo trabalhador tiver emprego e poder comprar a sua comida”, explicou.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) - O Pnae, gerido pelo FNDE, está presente em todos os municípios brasileiros atendendo de forma universal todos os estudantes das mais de 150 mil escolas públicas de todo o Brasil. São 50 milhões de refeições diárias, para mais de 40 milhões de estudantes, cerca de 10 bilhões de refeições por ano. O Pnae é o maior programa universal de alimentação escolar do mundo.

Além de ofertar alimentos de qualidade nas escolas, o Pnae busca aprimorar a educação alimentar e nutricional no ambiente escolar. O programa é um projeto exitoso que funciona como uma das estratégias para garantir o direito humano à alimentação adequada nas escolas brasileiras e enfrentar a insegurança alimentar, a desnutrição e má nutrição, além de melhorar a educação, a saúde e a agricultura.

Em março de 2023, o Governo Federal anunciou um orçamento de um bilhão e 100 mil dólares para o Pnae, o que representou um aumento de 39% em relação ao ano anterior. O reajuste foi feito após seis anos sem aumento nos valores destinados ao programa.

Além disso, do total de recursos destinados à alimentação escolar, 30% do valor deve ser utilizado para compra direta de alimentos produzidos por agricultores familiares, priorizando-se os assentados da reforma agrária e as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

Dia do Nutricionista – No dia 31 de agosto, se celebra o Dia do Nutricionista, profissional vital para a formação de hábitos alimentares saudáveis. O nutricionista desempenha um papel fundamental na execução do Pnae. É ele o responsável técnico por planejar, coordenar e avaliar todas as ações relacionadas à alimentação e nutrição no ambiente escolar.

A elaboração do cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar sai das mãos do nutricionista. A montagem da lista de ingredientes das refeições, na verdade, é um instrumento que garante o fornecimento de uma alimentação balanceada e saudável, atendendo às necessidades nutricionais dos alunos durante o ano letivo. Além disso, essa relação se revela como uma poderosa ferramenta pedagógica, contribuindo para a educação alimentar e nutricional dos estudantes.

Por: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)