Mais Médicos: formação vai capacitar 1.040 médicos formados no exterior para atuarem no SUS

Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde realizam até setembro o 1º Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos do 28º Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). A iniciativa tem o objetivo de capacitar 1.040 médicos formados no exterior para atuarem na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso começou nesta semana com a participação de professores e técnicos dos ministérios da Educação e da Saúde e vai até 1º de setembro, em Brasília (DF).

A secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires, participou da solenidade de abertura da formação, representando o ministro da Educação, Camilo Santana. Na oportunidade, destacou a importância do programa para o Brasil. “Temos trabalhado muito e devo dizer que não é verdade que já existem muitos médicos no Brasil. Precisamos, sim, do Mais Médicos”, afirmou.

A mesa de abertura teve a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que falou sobre a emoção de ver a plateia de médicos assegurando a continuidade do programa. “O Mais Médicos agora retorna com força e quero agradecer a vocês por terem acolhido o chamado. O programa não é possível sem uma construção coletiva. Juntos estamos construindo essa ação que tem a visão democrática do Brasil que queremos, sempre unidos nesse compromisso”, analisou.

De acordo com a Lei nº 12.871/2013, a participação dos médicos intercambistas no Projeto Mais Médicos requer a aprovação no MAAv, além das exigências documentais. O Módulo tem como objetivo integrar os médicos intercambistas à atuação generalista na atenção básica do SUS, compreendendo as atribuições e o funcionamento do sistema de saúde brasileiro. O MAAv será executado na modalidade presencial, com a avaliação aplicada durante sua execução. O instrumento certificará que os médicos intercambistas possuem conhecimentos em língua portuguesa relacionados a situações cotidianas da prática médica no Brasil.

Também estiveram presente na cerimônia a representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Márcia Cristina Marques Pinheiro; a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) da região Centro-Oeste e secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio; o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Neilton Araújo de Oliveira; a secretária Substituta de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Laise Rezende de Andrade; o secretário de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Helvécio Miranda Magalhães Júnior; e o Secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Nésio Fernandes de Medeiros Junior.

Mais Médicos – Instituído por meio da Medida Provisória nº 621/2013, convertida na Lei nº 12.871/2013, e reeditado pela pela Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023, o Projeto Mais Médicos para o Brasil é uma política pública do governo brasileiro que visa diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades na área da saúde nas regiões mais vulneráveis do Brasil.

A iniciativa também busca aprimorar infraestrutura e equipamentos da saúde, bem como ampliar o número de vagas de graduação em medicina e especialização/residência médica, fortalecendo a formação médica no País.

Por: Ministério da Educação, com informações da Sesu e do Ministério da Saúde