Governo Federal une esforços para alavancar o crédito barato para o futuro

O Governo Federal está empenhado em implementar novas medidas para facilitar o acesso ao crédito para as famílias brasileiras. Além das ações do Programa Desenrola Brasil, que já limpou cerca de 3,5 milhões de Cadastros de Pessoas Físicas (CPF), há um grande esforço para redução das taxas de juros. O titular do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre este e outros temas no Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (02/08).

Durante o programa, transmitido ao vivo pelo Canal Gov, Haddad afirmou que o objetivo inicial é sanar o estoque de dívidas acumuladas até dezembro de 2022 e que, a partir de setembro, novas medidas somarão esforços com Congresso Nacional, judiciário e lojistas para reverter a situação herdada pelo atual governo.

“Nunca houve um legado tão ruim do ponto de vista de crédito”, lamentou o ministro. Atualmente, o Brasil conta com mais de 72 milhões de CPFs negativados. “O primeiro objetivo é sanar o estoque de dívidas. Mas outras providências estão sendo tomadas”, afirmou.

Segundo Haddad, além da redução dos juros do crédito consignado, está sendo feito um esforço enorme para a queda da taxa Selic e para buscar uma solução para o crédito rotativo. “Estamos envolvendo os lojistas e as demais esferas de governo para uma solução final para esses problemas”, garantiu o ministro. Nessa terça-feira (01/08), o Senado Federal também aprovou uma medida que vai permitir o uso de títulos de previdência como garantia para reduzir ainda mais os juros. 

Outro esforço do Governo Federal é em disponibilizar educação financeira para ajudar as famílias a entenderem como funciona o sistema de crédito. “Muitas vezes, a pessoa entra numa armadilha e não sai mais, justamente porque os juros compostos vão aumentando muito. É uma roda viva”, disse Haddad.

Desenrola mais acessível

Parte do esforço do Governo Federal é para tornar o programa Desenrola Brasil acessível a pessoas que não têm acesso à internet. “Nesta etapa, a tarefa está facilitada porque os bancos estão chamando os clientes para renegociar a dívida. Já em setembro, por envolver o setor não-bancário, o Programa prevê uma central de atendimento com telefone e WhatsApp. O site foi desenvolvido para ser de fácil utilização, inclusive por quem tem pouca familiaridade com a internet, por isso, criamos a central para dar assistência na navegação e, assim, o resultado seja atingido", explicou Haddad. 

Haddad reforçou a importância de limpar os nomes e garantir que o cidadão possa voltar ao mercado consumidor de maneira sustentável. "Se tem uma coisa que é verdade, no Brasil, é que as pessoas têm muito apreço por manter seu nome limpo. E com essas taxas de juros, nem sempre as pessoas conseguem". 

Na fase de agosto, a prioridade do Desenrola são as dívidas bancárias e as dívidas de até 100 reais. Em setembro, começa a segunda fase, que são as dívidas não bancárias. No mês de agosto, haverá um leilão dos credores, explicou o ministro, "o credor que der o maior desconto terá sua dívida garantida pelo Tesouro Nacional".

O Desenrola é uma iniciativa inédita do Governo Federal. “Não tem precedente na história do Brasil, um programa tão complexo que envolve dívidas privadas, ou seja, não são dívidas com o governo, e nós começamos com muito êxito, desnegativando 7,5 milhões de dívidas de até 100 reais, o que deve corresponder a alguma coisa em torno de 3,5 milhões de CPFs a essa altura, e quase 3 bilhões de dívidas renegociadas", disse o ministro.  

Segundo balanço da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgado na última  segunda-feira (31/08), o  Programa Desenrola já renegociou R$ 2,5 bilhões em 400 mil contratos de dívida e retirou a negativação de 3,5 milhões de devedores de até R$ 100 em duas semanas. O resultado é melhor que o previsto pelo Governo Federal.

“O Brasil voltará a crescer de forma robusta”

Para o titular da Fazenda, o objetivo é colocar o Estado para funcionar a favor da sociedade, dialogando com o setor privado, buscando parcerias no comércio exterior, atraindo investidores e reduzindo impostos. 

Neste sentido, a Reforma Tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados e aguardando análise do Senado Federal, não afetará a maior parte dos pequenos e médios empresários, já que a maior parte dos serviços prestados estão no regime especial do Simples ou do Super Simples. 

“A reforma tributária tem ganhos inestimáveis. A aprovação gerou um novo ar no Brasil, o país está respirando melhor. Não à toa o mundo está olhando pra cá. Estamos pavimentando um caminho para conduzir o País a um ciclo de desenvolvimento”, afirmou o ministro.

A principal meta da Reforma Tributária enviada pelo Executivo ao Legislativo é simplificar a cobrança dos impostos no País - fundamental para alavancar a economia e a geração de emprego e renda. Por essa razão, houve um empenho em construir a proposta em diálogo tanto com o setor privado quanto com o Congresso Nacional. 

Um dos objetivos da reforma é desonerar os impostos dos investimentos e das exportações. "Você diminui o imposto do que compõe o essencial, como saúde, alimentação. Nós temos que tentar remover os tributos sobre esses bens essenciais também, para que as pessoas possam recuperar seu poder de compra. A reforma tributária vai trazer ganhos inestimáveis", explicou Haddad. 

Com a redução de impostos, a expectativa é melhorar a qualidade de vida da população, sobretudo daqueles que têm remuneração menor, na medida em que o custo desses serviços também deve ser reduzido.

Por: Agência Gov