Luiz Marinho assina nesta quarta-feira (30) Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura
Acordo busca valorizar e disseminar práticas sustentáveis, com foco na formalização das relações de trabalho e na garantia do trabalho decente no setor
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assina nesta quarta-feira (30/08), às 14:30, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília, um pacto com entidades patronais e de trabalhadores para promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na cadeia produtiva do setor de café no Brasil.
O pacto estabelece princípios e diretrizes para nortear a atuação empresarial no setor de cafeicultura e prevê a instalação, dentro de 60 dias, de uma mesa tripartite de diálogo permanente para cafeicultura, com o objetivo de resolução de conflitos e questões relacionadas às relações de trabalho e emprego.
O documento será assinado pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e o do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (Contar), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Serviço
Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura
Quando: quarta-feira (30/08)
Hora: 14:30h
Local: Auditório do Ed. do Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília
Por: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
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