Mais de 1.700 municípios já aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral

O Programa Escola em Tempo Integral já conta com a adesão de 1.766 municípios brasileiros (32%), dez estados (37%) e o Distrito Federal (DF). Os dados são do Ministério da Educação (MEC), registrados na manhã desta segunda-feira (07/08), apenas seis dias após a abertura do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) para cadastro.

Os estados que já aderiram são Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. A meta do programa é criar até 1 milhão de matrículas neste e no próximo ano e, depois, 3,2 milhões de matrículas até 2026. O investimento é de R$ 4 bilhões para que estados e municípios ampliem as matrículas em tempo integral.

As secretarias de Educação estaduais e municipais podem aderir ao Programa Escola em Tempo Integral por meio do Simec. A adesão é voluntária e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será os ensinos fundamental e médio.

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o ensino integral deve contemplar também a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). “Nós queremos estimular que estados e municípios implementem o ensino integral no ensino médio, que eles foquem e priorizem a EPT nos seus estados”, afirmou.

O MEC está apoiando as redes públicas de ensino a planejarem a criação de matrículas em tempo integral com eficiência e equidade. Para isso, a Secretaria de Educação Básica da pasta realiza webinários e plantão tira-dúvidas durante todo o mês de agosto, visando auxiliar as equipes técnicas das secretarias de ensino no momento de adesão.

O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído por lei, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto deste ano. De acordo com o MEC, a educação em tempo integral é a ampliação do tempo de permanência nas escolas para um período igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.

Por: Agência Gov