MDHC articula integração de outros setores do governo em defesa de cientistas e pesquisadores ameaçados no Brasil

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, articulou nesta quinta-feira (31) ações pela proteção de pesquisadores ameaçados ou que tiveram seus direitos violados especialmente durante o recente período de negacionismo científico que ameaçou os avanços da democracia brasileira. Com a presença do secretário-executivo adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcelino Granja, os gestores receberam o secretário-geral da Rede Irerê de Proteção à Ciência, Vicente de Almeida.

O objetivo central da agenda, nas palavras de Rita Oliveira, foi abrir diálogo em defesa de pesquisadores ameaçados no sentido da proteção, reparação e não repetição de intervenções políticas que acometeram a agenda científica brasileira ao longo da última gestão governamental.

“Discutimos sobre políticas para reparar pesquisadores, retomar pesquisas interditadas durante esse período e já pensar em uma perspectiva de políticas de não repetição dessas mazelas, pensando sempre na dimensão da ciência como direito humano”, defendeu a secretária-executiva do MDHC.

União de esforços

A expectativa é de que, em uma ação conjunta, o MDHC envolva instituições e setores do governo como o Ministério da Educação (MEC), universidades brasileiras e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde (MS), além do MCTI, presente na agenda. De acordo com Rita Oliveira, esta é uma oportunidade para pensar e traçar estratégias para uma agenda ampla de reparação, proteção e não repetição.

Fundada em 2020, a Rede Irerê de Proteção à Ciência é composta de entidades, organizações e movimentos sociais que se articulam em defesa dos direitos daqueles que foram ameaçados pelo negacionismo científico. Como porta-voz do organismo, o secretário-geral, Vicente de Almeida, apontou que o encontro indica a qualificação e ampliação do debate na sociedade sobre a importância de proteger pesquisadores e cientistas ameaçados.

“Essa articulação junto ao MDHC e MCTI foi fundamental, pois é um tema transversal que precisa ser tratado adequadamente na esfera do Poder Executivo. Precisamos de ações reparadoras que deem conta, por exemplo, da readmissão de pesquisadores que foram demitidos nos governos anteriores”, disse Vicente sobre uma das demandas da classe científica.

A ampliação e qualificação do debate na sociedade também surgem como sinalizações da articulação feita no encontro. Outra expectativa da Rede Irerê após o encontro é a implementação de uma integração de movimentos sociais que subsidiem órgãos de governo na elaboração e execução de ações e políticas de reparação e prevenção da violência cometida contra cientistas no Brasil.

Sobre a Rede Irerê

A Rede Irerê é formada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), a Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ABRASTT), a Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras, o Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (ASFOC-SN), a ONG Terra de Direitos, a Rede de Médicas e Médicos Populares, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), o Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos e o Movimento Ciência Cidadã, entre outras organizações.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)