MDHC recebe demandas do comitê nacional de combate à tortura e apresenta Caravana dos Direitos Humanos ao colegiado

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se reuniu nesta quarta-feira (16), por videoconferência, com membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). Na ocasião, o gestor ouviu demandas do grupo e apresentou o projeto “Caravana dos Direitos Humanos”, que tem como objetivo verificar situações como superlotação e condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo o país.

“Tudo surge de um pedido que me foi feito diretamente pelo presidente da República para que a população carcerária fosse olhada de uma maneira mais atenta, diante das sistemáticas violações de direitos humanos no sistema prisional”, explicou o ministro.

Silvio Almeida afirmou ainda que conta com a participação do comitê e demais mecanismos nas visitas. “Não estamos indo lá para substituir o trabalho que é feito pelas inspeções ou pelo mecanismo, não é isso. Nós estaremos lá para verificar o que é possível a partir daquilo que o Ministério pode fazer e unir forças com os órgãos que já vêm fazendo um trabalho histórico com um único objetivo: diminuir as violações de direitos humanos nestes locais”, ressaltou.

Membros do comitê presentes na videoconferência apresentaram demandas ao titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Entre elas, o diálogo permanente do MDHC com o grupo e o acompanhamento por integrantes do Comitê a cada visita da Caravana. Além disso, os gestores públicos também dialogaram sobre os recentes casos de letalidade policial e chacinas.

Participaram ainda do encontro, pelo MDHC, a chefe de gabinete ministerial, Marina Lacerda; a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, e a diretora de Defesa dos Direitos Humanos, Ana Luísa Zago.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania