MDS participa de painel sobre combate à fome na Marcha das Margaridas 2023

O primeiro dia da sétima edição da Marcha das Margaridas contou, nesta terça-feira (15.08), com painéis e rodas de conversa em torno do lema que move as mais de 150 mil mulheres que são esperadas em Brasília nesta quarta-feira (16). No Pavilhão de Exposição do Parque da Cidade, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) contribuiu com o painel que tratou sobre “Soberania Alimentar e Agroecologia como o caminho para a superação da fome”.

A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, dividiu o palco com a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, e a assessora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Maria Emília Pacheco.

Valéria Burity apresentou as ações da pasta para combater a fome e explicou porque esse ainda é um problema no Brasil. “Essa fome que aumentou no país é resultado do desmonte de políticas públicas. Ela resulta de retrocesso, também, no campo das informações. Nós, como governo, estamos retomando as pesquisas para entender onde está a fome no país, em que território, quais são os grupos mais afetados”, contou.

“No Brasil, assim como no mundo, as mulheres e agricultoras familiares são as pessoas mais atingidas pela fome, e isso é um indicativo de como os sistemas alimentares hoje se organizam para garantir lucros de poucas pessoas e não para garantir a alimentação à família de verdade como direito”, ponderou. “Então, essa marcha tem papel fundamental de transformar esses sistemas alimentares. Todas as demandas que vocês estão trazendo aqui são ferramentas importantes para essa transformação”, exaltou a secretária.

Pensando na valorização da agricultura familiar entrelaçada com a segurança alimentar e nutricional e a retirada do Brasil do mapa da fome, a discussão abordou a disponibilização de “comida de verdade” para todos, principalmente para as mulheres. “A comida de verdade começa antes mesmo de a gente poder pegar a comida com a mão. Ela começa com o aleitamento materno, que precisa ser protegido e promovido, e precisam ser garantidos todos os direitos das mulheres para elas poderem amamentar os seus filhos”, destacou Elisabetta Recine.

“A comida de verdade garante os direitos humanos, o direito à terra e ao território, à alimentação de qualidade e em quantidade adequada para todas as pessoas ao longo da vida. Ela respeita o direito das mulheres, a diversidade dos povos indígenas, as comunidades quilombolas, os povos de matriz africana, povos de terreiro, povos ciganos e todos os povos e comunidades tradicionais, os povos das florestas, das águas e das cidades”, declarou a presidente do Consea.

A secretária do MDS lembrou ainda o alto consumo de alimentos ultraprocessados. “Temos que combater a fome garantindo que a produção de alimento seja sustentável, seja justa e esteja com as mulheres no centro dos sistemas alimentares, garantindo, também, o consumo de alimentos adequados e saudáveis”, complementou Valéria Burity.

PAA

Nesse contexto, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também foi apresentada como ação para beneficiar a produção e permitir a distribuição a quem mais precisa. No novo desenho, foi instituída a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%). “É preciso celebrar a volta do PAA, sobretudo com a modalidade de Compra com Doação Simultânea, onde as mulheres têm uma presença muito forte”, disse Maria Emília Pacheco.

A secretária Fernanda Machiaveli explanou os resultados do trabalho conjunto entre MDA e MDS. “Começamos com a reconstrução dos programas de compras, a partir do reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a retomada dos incentivos para os municípios comprarem os alimentos da agricultura familiar, a retomada PAA”, contou. “Na chamada pública, colocamos o mínimo de 50% para projetos de mulheres, e 70% dos apresentados vieram das mulheres. Na hora de comprar, nós privilegiamos comprar dessas mulheres. Então, o PAA hoje está voltado para estimular a produção de mulheres rurais”, celebrou.

Nesta quarta-feira (16), as Margaridas sairão do Pavilhão do Parque da Cidade por volta das 7h da manhã para marchar em direção ao Congresso Nacional. Esta edição tem como lema “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver” e conta com a organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e apoio de outras entidades sindicais.

Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome