MEC mudará diretrizes da Pedagogia da Alternância

O encerramento da 7ª Marcha das Margaridas contou com a presença do Min istro de Estado da Educação, Camilo Santana, e de secretárias do MEC, nesta quarta-feira, 16 de agosto . Ao lado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministro prestigiou a reunião de cerca de 100 mil mulheres brasileiras e de outros 3 2 países , majoritariamente trabalhadoras do campo. Em função da Marcha, o MEC também assinou Resolução que dispõe sobre as diretrizes curriculares da Pedagogia da Alternância na educação básica e na educação superior, a ser publicada no Diário Oficial da União.

A Pedagogia da Alternância é um método que busca a interação entre o estudante que vive no campo e a realidade que ele viv en cia em seu cotidiano, de forma a promover constante troca de conhecimentos entre o a mbiente de vida e trabalho e o escolar. A Re solução era demanda histórica dos grupos que lutam pela melhoria da educação d o campo.

O ministro homologou o Parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP nº 22/2020 , emitido após demanda apresentada pela União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas ( Unefab ), que representa os Centros Familiares de Formação por Alternância ( C EFFA ). A reivindicação era a constituição de norma relativa aos C EFFA e à s políticas públicas da educação do camp o.

De acordo com o parecer, a P edagogia da Alternância é uma realidade histórica no Brasil e emerge do interesse de comunidades educativas, a exemplo de populações camponesas e tradicionais, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as Diretrizes Operacionais das Escolas do Campo. O documento diz, ainda, que a Pedagogia da Alternância também interessa às comunidades urbanas, sobretudo aquelas com estudantes oriundos do campo, das florestas, agrovilas, assentamentos e acampamentos.

Depois de anos, a 7ª Marcha das Margaridas volta a colorir Brasília. E nós estamos juntos, ao lado do presidente Lula, demonstrando nosso apoio e o compromisso deste governo com as lutas dos movimentos sociais. Pelo direito à educação do campo, uma educação pública, não sexista e antirracista! Viva a Marcha das Margaridas! ”
Camilo Santana, Ministro da Educação

Marcha – No encerramento da Marcha da Margaridas , o P residente Lula assinou oito D ecretos Presidenciais referentes à pauta d o coletivo entregue s ao governo f ederal no dia 21 de junho deste ano. U m conjunto de medidas foram anunciadas, como a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres ; e a criação do Programa Quintais Produtivos, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais. Também estão na lista um d ecreto que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, a retomada da Bolsa Verde e a ampliação da participação social para trabalhadores rurais.

O P residente afirmou que as margaridas são “mulheres que plantam o alimento e semeiam o amor”. Lula disse que dará todo apoio necessário para elas plantarem e produzirem cada vez mais e que as ações lançadas hoje foram definidas pelas próprias demandas das margaridas.

Nós temos o prazer de atender as mulheres do campo, da floresta e das águas , para que possam viver com dignidade , tendo as segurado seus direitos civis , políticos e sociais . O Brasil voltou para dar atenção à mulher do campo e cuidar das brasileiras e dos brasileiros que mais precisam . O Brasil voltou com a ajuda das mãos de cada uma de vocês . ”
Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República

Já o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura ( C ontag) , Aristides Santos, que promove a Marcha das Margaridas, disse que o movimento está nesta luta “ por igualdade , por democracia , por respeito e por direitos , pa ra que tenhamos um campo desenvolvido , tenhamos condições de fazer a reforma agrária , fazer a saúde e educação melhorar ”.

Mazé Moraes, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, informou que as margaridas foram recebidas em 23 ministérios e que estão com muita expectativa e esperança com o atual governo.

“D iferente mente da marcha de 2019 , que foi a marcha da resistência , essa marcha é a marcha da reconstrução do Brasil e do bem viver . S omos nós margaridas que estamos aqui lutando pelo fim da violência contra as mulheres , pela saúde , pela educação , pela garantia dos direitos da terra , aos territórios , aos maret ó rios . N ós estamos aqui na defesa da natureza , dos bens comuns , do acesso à s o ciobiodiversidade , na luta pela agroecologia . E queremos ajudar a reconstruir o Brasil ” , destacou.

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Ações MEC – Desde o início do atual governo, o Ministério da Educação (MEC) anunciou ações para a melhoria da educação do campo. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão ( Secadi ), recriada em 2023, conta com a Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena e uma coordenação-geral dedicada às políticas de educação do campo.

A Secadi tem uma série de ações em andamento, como a retomada da participação social por meio da recriação das comissões nacionais de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação de Jovens e Adultos, Educação Escolar Quilombola, entre outras.

O MEC também pretende dar mais apoio financeiro para fortalecimento das licenciaturas em Educação do Campo e Educação Intercultural Indígena, inclusive com ampliação da oferta de turmas. Também está em curso a ampliação e desburocratização do Bolsa Permanência para estudantes indígenas e quilombolas nas universidades. Está prevista, ainda, a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o ensino fundamental e médio, integrada com Educação Profissional e Tecnológica (EPT) nos institutos federais e redes técnicas associadas.

Outra ação em andamento é a ampliação da formação continuada para professoras e gestoras do campo e indígenas, por meio dos programas “Ação Saberes Indígenas” e “Escola da Terra”. Além disso, está em implementação o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Campo, para obras de reforma e compra de mobiliário para escolas do campo, indígenas e quilombolas; e o PDDE Água, para o abastecimento de água e esgotamento sanitário nas escolas.

O MEC também está promovendo a campanha “ Tamo junto pela paz nas escolas”, como forma de assegurar a equidade, a qualidade do aprendizado e o respeito aos profissionais da educação, crianças e adolescentes.

Por: Ministério da Educação