MEC participa de instalação de GT da Primeira infância

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou da cerimônia de instalação do Grupo de Trabalho para discutir políticas específicas para a infância, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social , o chamado Conselhão . A reunião , realizada nesta quarta-feira, 23 de agosto, foi conduzida pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin , que defendeu a importância da participação social nas decisões do governo.

“Quanto mais o governo ouvir, quanto mais estimular a participação da sociedade civil organizada, melhor será o resultado e a entrega do trabalho”, disse, destacando o perfil de diálogo do presidente Lula e a prioridade que o governo dá à educação e à primeira infância. “Em nenhum dos níveis federativos, em nenhum lugar do mundo, o dinheiro dará para tudo. Governar é escolher. E o governo escolhe a educação e a primeira infância” , afirmou Alckmin.

Em sua fala, Camilo Santana lembrou políticas já adotadas pelo Governo Federal, como o adicional de R$ 150 para cada integrante de zero a seis anos entre os beneficiários do Bolsa Família, o projeto Criança Alfabetizada, com 100% de adesão dos estados, e a decisão do presidente Lula de retomar obras de creches que estão paralisadas e ampliar o número de vagas para essa faixa etária.

“Os primeiros anos de vida são os mais importantes da vida das pessoas. É o início da formação do cérebro”, disse o ministro, lembrando de políticas adotadas em seu estado, como o Mais Infância Ceará, e destacando a necessidade de experiências bem-sucedidas em estados e municípios serem reproduzidas nacionalmente. Além do Ministro, o MEC foi representado pelas secretárias de Educação Básica, Kátia Schweickardt ; e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo.

Na abertura do encontro, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também reforçou os compromissos do governo em implementar políticas que protejam as crianças e dêem atenção especial à primeira infância, decisiva para as demais fases da vida, assim como para o desenvolvimento do país.

“As políticas voltadas para as crianças mudam a realidade não só da criança, mas da família, da cidade e do país. Não é possível pensar um projeto de desenvolvimento econômico sustentável sem pensar políticas para primeira infância. O tema é importante para nós e estratégico para o país”.

Acordo de Cooperação – Durante a cerimônia, com participação presencial e virtual de profissionais referências no debate sobre infância e educação, o ministro Wellington Dias assinou acordo de Cooperação entre o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Amazon para oferecer 700 vagas em cursos de capacitação e habilidades digitais para inscritos no Cadastro Único do Governo Federal. “As mulheres que conseguirem compatibilizar, passam a ter oportunidade de geração de renda”, disse.

Representando a ministra Anielle Franco, a secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, enfatizou a necessidade de as políticas voltadas para a primeira infância levarem em conta as desigualdades e o fato de as crianças negras, indígenas e quilombolas serem principais vítimas da exclusão, de violências institucionais e terem direitos básicos negados.

“Importante entender que desigualdade no Brasil tem CEP e tem cor. E isso faz com que algumas crianças tenham a primeira infância negada antes mesmo que o acesso a uma instituição seja possível. Falo de dados graves que precisam ser considerados quando parte significativa de crianças do Brasil tem sua vida ceifada por condição de violência institucional, de negação do acesso a direitos básicos como o acesso à alimentação. A educação e a primeira infância precisam ser pensadas considerando esses marcadores”.

Nomes como Priscila Cruz, do Todos pela Educação, Cláudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV, Neca Setúbal, presidente do Conselho Curador da Fundação Tide Setúbal, Gabriel Chalita, professor e escritor, dentre outros, celebraram a instalação do GT e destacaram a importância do setor produtivo estar convidado às discussões e ter lugar no Conselho.

Neca Setúbal destacou a necessidade de se pensar em territórios saudáveis para que as crianças tenham acesso a saneamento básico, água limpa, lazer e moradia digna nos locais onde vivem. Ela lembrou que o Novo PAC, lançado pelo presidente Lula há duas semanas, abre essa possibilidade com o Periferia Viva, voltado para infraestrutura em territórios periféricos.

Por: Ministério da Educação (MEC)