MEC propõe aumento da carga horária e de disciplinas de formação básica do ensino médio

Recompor a carga horária destinada à formação geral básica do ensino médio para 2.400 horas. Essa é a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reestruturação do novo ensino médio, que passou a exigir 1.800 horas de formação básica a partir das mudanças feitas em 2017. A proposta prevê exceções na oferta de cursos técnicos, fixando um mínimo de 2.200 horas de formação básica. Nesses casos, o MEC priorizará, em colaboração com os estados, ampliação de jornada por meio do Programa Escola em Tempo Integral.

Outra sugestão é que as disciplinas de espanhol, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital passem a figurar na composição da formação geral básica do ensino médio. O MEC também propõe que o ensino se concentre em três áreas: linguagens, matemática e ciências da natureza; linguagens, matemática e ciências humanas e sociais; e formação técnica e profissional.

O documento sugere, ainda, a vedação ao uso de educação a distância na formação geral básica e que possa ser autorizado o uso de até 20% na oferta para a educação profissional técnica, além de manter o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 circunscrito à formação geral básica e que o formato para os anos seguintes seja debatido com a sociedade, no contexto da elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Essas sugestões foram elaboradas a partir da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída por meio de portaria do MEC publicada em março deste ano. A iniciativa teve o objetivo de ouvir a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios que contribuíssem para a tomada de decisões do MEC sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio. 

“Há uma determinação do presidente Lula de trabalhar para garantir o melhor ensino médio para os nossos jovens brasileiros. Uma escola que seja criativa, acolhedora, que dê oportunidade, que seja focada no ensino integral, no ensino profissionalizante, que tenha apoio de uma política de permanência dos jovens. É esse o desenho que estamos construindo”, frisou o ministro da Educação, Camilo Santana.

O documento será encaminhado para apreciação do setor educacional e dos órgãos normativos, que têm até o dia 21 de agosto para enviarem considerações.

As propostas também serão apresentadas para as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que possam contribuir com o relatório final, com base nas informações coletadas em audiências públicas realizadas pelas casas legislativas.  Ao final, o MEC vai consolidar as propostas na versão final do relatório, que será enviado para apreciação do Congresso Nacional. “Não queremos construir nada sem diálogo, queremos construir um consenso em relação ao aperfeiçoamento das mudanças necessárias para melhorar a qualidade da educação do ensino médio no Brasil”, finalizou o ministro.

Por: Agência Gov