MEC realiza reunião técnica com reitores e secretários de Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Con ti nuada , Alfabe ti zação de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão ( S ecadi ), realiza , em Brasília (DF), nos dias 17 e 18 de agosto, re união t écnica sobre o tema “Inserção do perfil de professor indígena e professor do campo nos concursos públicos estaduais e municipais”. O objetivo é debater a carreira dos magistérios indígena e do campo, bem como discutir o processo de inserção do perfil de professor licenciado em educação intercultural indígena e educação do campo nos concursos públicos estaduais e municipais. Além disso, a reunião também discute a institucionalização do curso, diplomação, a inserção no mercado de trabalho dos egressos nessas licenciaturas, entre outros assuntos.

Na abertura , a secretária da Secadi , Zara Figueiredo, destacou o momento de reconstrução da educação no país , no qual é preciso pensar uma educação efetiva. “ Q uando a gente se volta para as políticas de formação docente, no âmbito do campo e da formação intercultural indígena, est amos pensando na equidade. E , quando a gente pensa em política de equidade, a gente precisa mais ainda de uma base social sólida. Eu acho que esse momento de hoje é parte disso”, disse.

Zara Figueiredo apontou que , infelizmente, as m etas 15,16, 17 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) não foram alcançadas e que é preciso consolidar a formação e os planos de carreira e remuneração para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino. Para ela, é preciso pensar e estabelecer metas para a l icenciatura no campo e in dígena . “T emos d e pensar quais são as estratégias a mais que nós precisamos para garantir essas políticas no novo PNE de maneira clara , mas também quais são as formas de monitorar , de nós fazermos um diagnóstico e pensarmos qual é o plano de ação ”, destacou.

A secretária lamentou , ainda, a falta de reconhecimento e de inserção na carreira desses professores e falou que é fundamental corrigir os erros dos últimos anos . Ela observou que o plano de ação pode ser o melhor , mas se não estiver inclu ído e m uma política de estado não será efetivamente executado. “ A nossa posição é de que , no próximo P lano N acional de Educação , já no documento orientador do MEC , todos os eixos e áreas de políticas públicas tenham clareza e a definição de como vai ser a meta para esses grupos . I sso precisa estar no plano , porque , se não estiver , como nós vamos disputar o o rçamento e fazer a coordenação federativa? ” , questionou.

Diálogo – A reunião acontece no auditório do edifício anexo do MEC e conta com a participação de egressos das l icenciaturas Intercultural Indígena e da Educação do Campo, 18 secretários estaduais, 26 reitores de universidades públicas, além de representantes do Fórum Nacional de Educação do Campo ( Fonec ), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação ( Foncede ), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação ( Uncme ), do Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Ministério Público e da Defensoria Pública da União. Também participam da reunião integrantes das s ecretarias de Educação Superior ( Sesu ) e de Educação Profissional e Tecnológica ( Setec ), que trabalham em parceria com a Secadi na construção das políticas de inclusão social e equidade.

Educação superior – A presidente da Andifes e r eitora da Universidade de Brasília (UnB) , Márcia Abrahão Moura , afirmou que a li cenciatura em Educação no C ampo é um grande sucesso na UnB e que a universidade a inda não tem a l icenciatura Intercultural Indígena , mas tem muitos estudantes indígenas . “P recisamos apoiar , em todas as instituições , os estudantes indígenas , quilombolas e todos os povos que representam a sociedade brasileira . Nos últimos 11 anos , somando todas as todas as universidades federais , houve um aumento de mais de 700% de estudantes indígenas . I sso implica termos políticas não só para o ingresso desse s estudantes, mas também para sua permanência ”, observou .

Alva Rosa, primeira mulher indígena a obter o título de doutorado pela U n iversidade Federal do Amazonas e l íder do povo Tukano , que luta pela educação indígena naquele estado, afirmou que a reunião é muito importante para que os indígenas possam apresentar e definir quais são as ações importantes para o seu pov o e para que o MEC c onheça suas necessidades na área da educação .

Já a presidente do Fórum Nacional de Educação do Campo, Mônica Molina, disse que esse era um momento histórico e que o F órum reúne os diferentes sujeitos coletivos do campo no país , n a luta pelas políticas públicas de e ducação no campo . Ela ressaltou , desde o início , das l i cenciaturas em Ed ucação n o Campo foi possível constatar a enorme repercussão que essas políticas têm nos território s . “E stamos aqui para avançar na consolidação dessas duas políticas , principalmente refletindo sobre a questão da inserção desses e gressos nas redes públicas ”, comentou .

Mônica Molina ainda informou que , durante esses 15 anos de existência das l icenciaturas em E ducação d o C ampo , foi desenvolvido um conjunto d e pesquisas com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( CNPQ ) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ( C apes).

“E ssas pesquisas têm mostrado a enorme diferença que a atuação dos egressos faz nos territórios . É um conjunto relevante de impactos que o acesso à educação superior do s sujeitos camponeses promove nos territórios , tanto na mudança nas próprias escolas , na gestão dessas escolas , como também em vários outros espaços do próprio poder p úblico ”, apontou.

Cursos – A l icenciatura Intercultural Indígena foi criada em 2005, a par tir de uma c omissão const it uída por representantes indígenas e membros da Sesu e da Secadi . Durante esse período , foram publicados cinco editais para oferta d o c urso de l icenciatura , por meio do P rograma de A poio à F ormação S uperior de P rofessores que A tuam em E scolas I ndígenas de E ducação B ásica ( Prolind ) . Al gumas universidades ainda precisam fortalecer o processo de inst it ucionalização do c urso, que atualmente é oferecido em 22 universidades e conta com 1 .442 alunos matriculados.

Já a l icenciatura em Educação do Campo foi criada em 2006, por meio do Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo ( Procampo ), voltado especificamente para a formação de educadores para a docência nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas rurais. O Procam po teve q uatro experiências - piloto e foi amplia do em 2009 , com a publicação d e e dital pela Secadi , Sesu e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE ) , que iniciou a institucionalização d essa graduação .

Em 2012, foi publicado o Edital Conjunto S esu / S ecadi / S etec nº 02/2012, que ampliou o número de cursos, bem como encaminhou para as inst itui ções federais de ensino superior selecionadas códigos de vagas de 15 professores e de até 3 técnicos - administra ti vos , para atuação na l icenciatura em Educação do Campo. Atualmente , o c urso encontra-se organizado em 35 universidades e ins t i tutos federais e conta com 6.036 alunos matriculados.

Por: Ministério da Educação (MEC)