MEC recebe considerações de entidades sobre ensino médio
Ministro Camilo Santana convidou entidades educacionais a apresentarem suas considerações sobre o sumário do relatório com o resultado da consulta pública
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, recebeu considerações das entidades educacionais brasileiras sobre o sumário do relatório com os principais apontamentos da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio . Em reunião na sede do Ministério da Educação (MEC) na terça-feira, 22 de agosto, foram recebidas as lideranças do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fórum Nacional de Educação (FNE), Fórum Nacional dos Conselho Estaduais e Distrital de Educação ( Foncede ) , Conselho Nacional de Educação (CNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Eles atenderam ao convite do MEC para apresentar em suas contribuições sobre o sumário , a serem consolidadas na versão final do relatório que o M inistério está elaborando sobre a consulta pública do ensino médio. O documento final será enviado para apreciação do Congresso Nacional.
O sumário da consulta pública do ensino médio foi apresentado, em primeira mão, aos representantes de entidades educacionais ligadas à educação básica no dia 7 de agosto. No mesmo dia, o MEC apresentou os principais pontos do documento à sociedade civil, em coletiva de imprensa . No dia 8 de agosto, o Ministro formalizou a entrega do documento ao Congresso Nacional, quando também solicitou às duas casas que indicassem um grupo de técnicos da Comissão de Educação para, juntamente com a equipe do MEC, discuti r o relatório e apresentar suas contribuições .
Ao convocar as entidades a contribuírem com a avaliação e reformulação do ensino médio, como proposto pela consulta pública, Camilo Santana reforçou o objetivo do MEC de c onstruir , em con junto, o melhor ensino médio para os jovens, de forma a garantir sua permanência na escola, sua vontade de estudar, de ter um curso, uma profissão e uma oportunidade de futuro melhor .
Na reunião de terça - feira , estavam presentes: Hélio Queiroz Daher , v ice -p residente do C onsed /Região Centro - Oeste e s ecretário de Educação do Mato Grosso do Sul; Heleno Araújo Filho , p residente do FNE; Ricardo Tonassi Souto , p residente do Foncede ; Luiz Roberto Liza Curi , p residente do CNE; Jade Beatriz , p residente da Ubes ; e Willamy Macedo , t esoureiro - g eral da instituição .
Documento – O sumário com os principais aspectos da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio está dividido em 12 núcleos : carga horária; organização curricular; Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); equidade educacional, direitos humanos e participação democrática dos estudantes; educação a distância ( EaD ); infraestrutura; formação técnica e profissional; f ormação e valorização dos professores; política de permanência; tempo integral; avaliação; e papel do MEC.
Consulta pública – As informações do sumário foram coletadas no período de 9 de março a 6 de julho, durante o período de consulta pública . A iniciativa teve o objetivo de ouvir a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios que contribuíssem para a tomada de decisões do MEC sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio.
A consulta pública contou com as seguintes ações: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de Seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação ( ANPEd ); consulta on-line com estudantes, professores e gestores; oficinas de pesquisas regionais; pesquisa presencial representativa; revisão sistemática de produção científica sobre o tema; seminário presencial com estudantes; audiências públicas com FNE, Consed, CNE e Foncede , além de um ciclo de reuniões com entidades ligadas ao F NE .
Por: Ministério da Educação(MEC)
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