Ministério dos Transportes aprova concessão da Rota dos Cristais: projeto seguirá ao TCU
Diário Oficial da União desta quinta-feira traz aprovação do plano de outorgas pelo ministro Renan Filho. Expectativa do Governo Federal é lançar edital e leiloar BR-040/MG/GO ainda neste ano
O projeto de concessão da BR-040/MG/GO, a Rota dos Cristais, foi aprovada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e poderá seguir para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Com a aprovação ministerial ao plano de outorga da rodovia publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União [http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-839-de-23-de-agosto-de-2023-505128611], o projeto é remetido para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dará encaminhamento à Corte de Contas.
A expectativa do Governo Federal é lançar o edital de concessão ainda neste ano. Pela proposta validada, serão transferidos à iniciativa privada 594,80 quilômetros de pistas, entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). Os segmentos a serem concedidos incluem a BR-040/GO, entre o entroncamento com a BR-050 até a divisa de Minas Gerais e Goiás, e a BR-040/MG, do Km 0 ao 533,2, da divisa até o entroncamento com a BR-135, no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O projeto tem potencial de assegurar R$ 5,5 bilhões para investimentos na rodovia.
O que vem por aí
O Programa de Exploração da Rodovia (PER) desenhado para a Rota dos Cristais abrange quatro frentes: serviços estruturais que envolvem recuperação e manutenção da via; retomada das obras de ampliação de capacidade, melhorias e manutenção do nível de serviço; além das frentes de conservação e de serviços operacionais. As intervenções previstas contemplam cerca de 10 quilômetros de duplicação, 35 novas passarelas, 16 faixas adicionais em pista dupla, oito faixas adicionais em pista simples e seis passagens de fauna, bem como pontos de parada e descanso para caminhoneiros e bases de serviços de atendimento aos usuários.
O trecho compreendido no plano de outorga aprovado pelo ministro dos Transportes faz parte da concessão da Via 040 (BR-040/DF/GO/MG), que foi desmembrada em duas novas propostas: a da “Rota dos Cristais” e a da “Rota do Pequi”, entre Cristalina (GO) e o Distrito Federal, a qual será concedida com o trecho da BR-163/060, entre Goiânia (GO) e DF.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
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