Esporte

Ministra apresenta proposta de regulamentação da Lei Geral do Esporte

Diálogo contribui para uma política pública para o setor, ampla e democrática

03/08/2023 12:57
Ministra apresenta proposta de regulamentação da Lei Geral do Esporte

 

O Ministério do Esporte apresentou a representantes de entidades esportivas nesta quarta-feira (02.08) proposta de regulamentação da Lei Geral do Esporte (LGE). Depois de um amplo diálogo com os entes esportivos sobre estrutura do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) e seus subsistemas, uso de recursos públicos, restabelecimento da regulamentação vigente e prestação de contas, entre outras questões, a diretora de Certificação da Lei Pelé, Paula Oda, expôs a proposta de normatização.

A ministra Ana Moser falou sobre a necessidade de construção conjunta da política pública de esporte, ao destacar que a regulamentação contribuirá para que as ações de todo o sistema possam convergir para o desenvolvimento do esporte nacional. “Esse diálogo mostra que estamos caminhando para termos uma política pública de esporte ampla e democrática. Temos 40 dias para entregar essa proposta, mas para isso precisamos do apoio de vocês”, afirmou, em conversa com as representantes do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), Rosinha Estrela e Andrezza Correia; da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), Bianca Lazarini; do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) Felipe Cavalcanti; e da Federação Nacional de Clubes (Fenaclubes), Camila Alves.

“Estou satisfeito com esse encontro, pois esse era nosso pleito. Agora nos sentimos seguros pela materialização da questão. Teremos a possibilidade de ampliar a diversidade nas diretorias, será muito importante”, afirmou o diretor jurídico do Comitê Paralímpico Brasileiro, Paulo Losinskas.
Também estiveram presentes, pelo Ministério do Esporte, a secretária executiva, Juliana Agatte, o consultor jurídico, Guilherme Benages Alcântara , o assessor especial Edmilson Pereira e a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Jane Diehl.

 

Por: Ministério do Esporte

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