Ministro Wellington Dias recebe representantes de conselho nacional para fortalecer trabalho das defensorias públicas no país

Para demonstrar o potencial que as defensorias públicas têm, especialmente para a população vulnerável, representantes do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores-Gerais (Condege) tiveram nesta terça-feira (15.08) uma reunião com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

O objetivo foi mostrar o trabalho desenvolvido na ponta pelos profissionais e garantir os direitos individuais para a população que está à margem da sociedade. “O Brasil precisa reconhecer cada vez mais o papel importante de defensores e defensoras de fazer esse elo entre os mais esquecidos, aquelas pessoas que muitas vezes não encontram nenhuma outra porta para exercer seus direitos”, disse o ministro.

“O MDS é também a casa da defensoria, e queremos trabalhar integrados com a rede do Sistema Único de Assistência Social, dos sistemas da segurança alimentar, da Política de Cuidados e da missão de reduzir a pobreza e fome”, completou Wellington Dias.

O Condege é uma associação civil que funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das defensorias públicas existentes no Brasil. A entidade tem como objetivo a promoção e o incentivo de boas práticas administrativas e de gestão, visando o aperfeiçoamento institucional, além de formular e propor aos governos da União, Distrito Federal e dos estados a política institucional permanente das defensorias públicas.

O defensor público-geral e presidente do Condege, Oleno Inácio de Matos, afirmou que é preciso dar visibilidade aos mais pobres. “O Condege tem uma atuação conjunta que engloba todas as defensorias do país e a nossa pauta é muito parecida com a do MDS. O nosso público-alvo é o mesmo: aquelas pessoas invisíveis, como negras e negros, mulheres, população carcerária e de rua, que não têm acesso a programas e benefícios e que precisam de um tratamento especial por parte dos governos federais e estaduais”, ponderou.

A entidade atende 21 milhões de pessoas por ano com ações itinerantes. “Podemos ser parceiros atuantes na concretização das políticas públicas em curso no MDS para ajudar as populações mais vulneráveis excluídas pelo sistema de justiça do nosso país”, finalizou o presidente.

Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome