Na luta contra a fome, MDS e IBGE firmam parceria para medição da insegurança alimentar na Pnad Contínua 2023

O Governo Federal formalizou mais uma ação contra a fome e a insegurança alimentar. A Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmaram parceria estratégica para promover uma pesquisa que vai aprofundar a compreensão da segurança alimentar e garantir indicadores atualizados e periódicos sobre o acesso à alimentação adequada no País.

Assinado nesta terça-feira (08/08), em Brasília, o Termo de Execução Descentralizada (TED) garante a realização de pesquisa suplementar à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), agendada para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2023.

Segundo a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, o IBGE é um parceiro histórico do Ministério do Desenvolvimento Social, e contribuiu com a construção do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. "Ter o IBGE de volta a esta casa é a garantia de que teremos informações sólidas para dar continuidade às nossas políticas públicas", enfatizou.

O foco principal do levantamento será aferir os indicadores de segurança alimentar e nutricional, com especial atenção à caracterização socioeconômica das famílias vulneráveis à fome. A pesquisa também terá como objetivo fornecer elementos para aperfeiçoar o Cadastro Único, ferramenta essencial na distribuição de benefícios sociais.

Para a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, o Brasil enfrentou retrocessos significativos nos últimos anos em políticas sociais e de segurança alimentar, refletindo diretamente nas pesquisas e no monitoramento da insegurança alimentar. "Estamos retomando uma pesquisa crucial para entender a real situação da fome e da insegurança alimentar no País, para direcionar nossas políticas e ações com base em evidências", ressaltou.

O presidente em exercício do IBGE, Cimar Azeredo, destacou a importância de o instituto estar de volta ao MDS e reforçou o compromisso de manter a pesquisa de maneira consistente. "A construção desse TED já é uma vitória. Agora, o desafio é manter essa pesquisa regular para fornecer informações atualizadas e embasadas para a formulação de políticas eficazes", explicou.

Com base na Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), por meio de suplementos aplicados em conjunto com edições anteriores da PNAD anual (2004, 2009, 2013) e, depois, com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (2018), o IBGE tem levantado os indicadores nacionais de segurança alimentar e nutricional que vêm permitindo traçar a trajetória de enfrentamento da fome no País.

Os indicadores serão fundamentais para avaliar o impacto das políticas governamentais no combate à fome e para acompanhar a evolução das condições alimentares da população. "Estamos garantindo uma ferramenta sólida e confiável para monitorar o efeito das ações governamentais no enfrentamento do desafio da fome", destacou o coordenador-geral de Vigilância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), Alexandre Valadares.

A assinatura do Termo de Execução Descentralizada contou também com a presença da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.

Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome