MDHC divulga nota sobre morte de criança e de adolescente em operação policial no RJ

Mais uma operação da polícia resultou na morte de jovens em uma comunidade. No último dia 12/08, uma criança de cinco anos e um adolescente de dezessete anos foram assassinados por tiros disparados no contexto de um intervenção policial no Morro do Dendê, na Ilha do Governador, no Estado do Rio de Janeiro.

Em razão dos recentes e recorrentes acontecimentos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem tomando diversas providências. Uma delas é, por determinação do Ministro Silvio Almeida, a realização de uma reunião emergencial nesta segunda-feira (14/08) entre a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e as Ouvidorias de polícia dos Estados.

Na mesma data, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos participará de reunião com os colégios dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, no Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Atuação

Na semana passada, durante reunião extraordinária convocada pelo ministro Silvio Almeida, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) emitiu dois documentos em que se posiciona, dentre outros casos, sobre a morte do adolescente de 13 anos por forças da segurança pública no Rio de Janeiro (RJ), ocorrida no dia 7 de agosto, para que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se mobilizasse em torno dos episódios.

Entre as iniciativas, o colegiado vinculado ao MDHC sugere a ampliação do programa de câmeras corporais nas polícias, instauração de comissões de mitigação de riscos e instituição de sistema nacional de registro, acompanhamento e avaliação dos órgãos com poder de disciplinar a sociedade. O texto também propõe pactos nacionais pelo controle externo das polícias e pela difusão de um protocolo das Nações Unidas - Protocolo de Minnesota -, já citado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), e que serve como instrumento para a investigação de mortes potencialmente ilícitas.

Por: MDHC