Novo PAC: Saúde terá R$1,4 bilhão em 2023 e R$31 bilhões até 2026

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai destinar R$31 bilhões para a saúde pública até 2026. Os recursos serão aplicados na expansão dos serviços de atenção básica e especializada, construção de novas unidades, ampliação da telessaúde e preparação para emergências sanitárias. Os detalhes da distribuição dos investimentos foram apresentados pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em coletiva de imprensa transmitida ao vivo pelo Canal Gov, no YouTube.

O montante também abarcará a construção e finalização de obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS); aumento no número de policlínicas, maternidades e salas de parto; ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); e melhoria de políticas para saúde mental. De acordo com o Ministério da Saúde, o plano prevê, ainda, ações para garantir acesso à saúde bucal, com a aquisição e modernização de unidades odontológicas em locais de difícil acesso, beneficiando 1,2 milhão de pessoas.

Em 2023, o aporte do Novo PAC na saúde será de R$1,4 bilhão, priorizando a retomada de obras inacabadas em UBS; ampliação do SAMU, dos Centros Especializados em Reabilitação (CER), das Oficinas Ortopédicas e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); compra de equipamentos de radioterapia para hospitais estaduais; instalação de salas e equipamentos para teleconsultas, núcleos de telessaúde e laboratórios de resposta rápida em regiões isoladas; além de fomento ao Centro de Inteligência Genômica. 

A mortalidade materna está entre os desafios da saúde, já que o índice aumentou 105% entre 2019 e 2021 no Brasil, segundo dados oficiais. Por isso, a Nova Rede Cegonha, que inclui um modelo integral de assistência a gestantes, também é prioridade da pasta.

Mais Médicos para o Brasil

Também nesta segunda-feira (14/08) a ministra Nísia Trindade receberá profissionais do programa Mais Médicos que estão começando a formação do Módulo de Acolhimento e Avaliação. O encontro será transmitido ao vivo pelo YouTube do Canal Gov, a partir das 19h.

Essa é a primeira capacitação realizada depois da retomada do programa e será destinada a médicos brasileiros inscritos no edital e selecionados, com habilitação para exercício de medicina no exterior. Os médicos brasileiros formados no Brasil seguem sendo priorizados na seleção.

O Mais Médicos foi retomado e ampliado em março de 2023, com investimento de R$712 milhões. Mais de 34 mil médicos se inscreveram no primeiro chamamento desde a retomada do programa, número recorde desde o lançamento da iniciativa em 2013. Na fase de adesão dos municípios, 2.687 prefeituras das cinco regiões brasileiras manifestaram interesse pelas vagas. Todos os 5.570 municípios brasileiros puderam solicitar profissionais. 

Há 5.970 vagas disponíveis para serem distribuídas nos primeiros 1.994 municípios atendidos. Conforme previsto no edital, o Ministério da Saúde priorizou cidades de maior vulnerabilidade social para, em seguida, atender às demais. Dos quase seis mil profissionais, 3.500 serão direcionadas para a região Nordeste; 1.201 para o Norte; 3.670 para o Sudeste; 1.362 para o Sul; e 607 para o Centro-Oeste.

Até o final de 2023, a expectativa é ter 28 mil profissionais atendendo em todo o País, principalmente nas áreas de extrema pobreza, de acordo com informações do Ministério da Saúde. Com isso, pelo menos 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS. 

O Ministério da Saúde está com editais abertos para profissionais interessados em atuar no programa. Três deles são para médicos que queiram atender em locais específicos, como territórios indígenas, consultórios de rua e unidades prisionais. Confira!

Por: Agência Gov