MME: olhar social, sustentável, com melhor regulação e mais financiamento são prioridades na área de mineração

Em evento com representantes do setor mineral, o secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Vítor Saback, expôs as metas da pasta para potencializar o ambiente de negócios. Entre os principais objetivos estão o olhar social, aprimoramento da regulação, desburocratização e a criação de novas frentes de financiamento.

A apresentação foi feita durante o VIII Encontro de Executivos do Setor Mineral, realizado nesta terça-feira (15/08), em Brasília. O evento foi organizado pela Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileio (Adimb). Segundo Saback, a prioridade do MME é que a mineração tenha viés social, seja sustentável e segura, ainda mais diante da importância da atividade para a transição energética.

“O MME reconhece a importância dos minerais para a transição energética, que podem ser responsáveis por trazer mais financiamento, desburocratização e incentivos tributários. Vivemos um momento especial, com uma grande oportunidade para o setor mineral e para o Brasil”, afirmou Vítor Saback.

Uma das primeiras entregas a serem realizadas é a reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que uma das prioridades é o fortalecimento da agência reguladora vinculada ao ministério. Até o fim do mês, a proposta de reestruturação deve ser encaminhada ao Congresso Nacional.

Oportunidades

A demanda global por elementos como lítio, níquel, terras raras e cobre tem aumentado ano após ano. Os minerais estratégicos, listados como essenciais para a transição energética e para a segurança alimentar, são vistos com atenção pelo segmento. O Brasil tem uma matriz energética limpa e deve ser protagonista na mineração sustentável.

Na visão do secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vítor Saback, o Brasil pode ter um grande avanço na extração mineral se aprimorar a regulação. “Queremos duplicar o PIB da mineração no Brasil, não apenas em ferro, mas também níquel, lítio e terras raras, importantes para a transição energética. Nossa legislação, o Código de Mineração, é de 1967. Regramentos que precisam ser aprimorados, mas não falta da nossa parte uma vontade de dar um grande boom do setor mineral a partir do setor privado, da atração de investimentos”, projeta.