Plano Integrado de Saúde nas Favelas RJ terá 36 novos projetos

Nesta quinta-feira (31/08), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inicia a execução de 36 projetos financiados pelo Plano Integrado de Saúde nas Favelas RJ - Fiocruz/ UFRJ/ Uerj/ PucRJ/ Abrasco/ SBPC/ Alerj. O auditório do Museu da Vida Fiocruz (RJ) receberá, a partir das 13h, representantes das instituições envolvidas e 90 lideranças de organizações sociais que participam da Chamada Pública para o evento que marca o início das atividades.

A nova fase amplia a atuação do Plano de 8 para 18 municípios do estado, a partir do repasse de R$ 13,6 milhões escalonados até 2025, que serão investidos em iniciativas de R$ 150 mil até R$ 500 mil para promoção da segurança alimentar, educação, empregabilidade, saúde mental, sustentabilidade e comunicação nas favelas.

A execução do novo aporte de R$ 13,6 milhões completa o compromisso assumido pela Fiocruz, em 2020, de destinar R$ 17 milhões para organizações sociais das favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-19. Além disso, amplia o projeto para além das ações emergenciais de atendimento às necessidades básicas durante a crise sanitária. Na primeira convocação, feita no âmbito do Plano, foram investidos R$ 5,5 milhões para ações em oito municípios do Estado, executadas por 54 organizações sociais.

Estão previstas dentre as propostas da nova fase do Plano a construção de cozinhas comunitárias, distribuição de cestas-básicas, atividades de reforço escolar, treinamento profissional, formação de grupos terapêuticos, projetos para o desenvolvimento da agroecologia e ações de comunicação. Os projetos serão executados em favelas nos municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu, Paraty, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro Seropédica, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda.

"A primeira etapa do projeto teve como característica a inovação pelo processo de integração da instituição com as comunidades, com os territórios e favelas, possibilitando a estruturação de ações que vêm a partir da demanda do território. Agora, essa segunda etapa multiinstitucional garante a ampliação desse processo, com a integração de novas organizações e esse pensar conjunto que tem marcado o desenvolvimento de todo esse projeto", explica o assessor de Relações Institucionais da Fiocruz, Valber Frutuoso.

Valber complementa que a inclusão de novas organizações nessa nova etapa pode estabelecer um diferencial no debate sobre a saúde nas favelas e nos territórios em situação de vulnerabilidade. "Trabalharemos de maneira integrada, visando a elaboração de políticas públicas que reflitam a necessidade da comunidade e que possam, de forma mais efetiva, chegar a essa comunidade e gerar resultados positivos. Essas ações fortalecem o nosso Sistema Único, o nosso SUS, e reforçam o que o Ministério da Saúde tem empregado, que é de dar atenção àqueles que mais necessitam de uma atenção, de um cuidado".

Pelo escopo do novo aporte, de 13,6 milhões, R$ 1,5 milhão será destinado para a seleção de mais 31 organizações sociais em uma segunda Chamada Pública a ser lançada em setembro deste ano. Há previsão em novembro de 2023 de destinação ainda de mínimo R$ 130 mil para projetos com foco em ações de saúde nas favelas visando a continuidade de ações já apoiadas que apresentarem potencial de replicabilidade. Para 2025, será lançado um edital de fomento a investigação com foco em saúde nas favelas para Universidades e Institutos de pesquisa num total de R$ 900 mil. Outros R$ 165 mil vão financiar a elaboração de um plano integrado de comunicação e informação sobre saúde nas favelas. Ainda serão investidos R$ 200 mil na formação de profissionais que atuam na atenção básica com foco em saúde nas favelas.

Richarlls Martins, coordenador-executivo do Plano Integrado de Saúde nas Favelas RJ - Fiocruz/ UFRJ/ Uerj/ PucRJ/ Abrasco/ SBPC/ Alerj, destaca que as parcerias firmadas durante a pandemia da Covid-19 ampliaram o debate para uma agenda integral de saúde nas favelas. “A incorporação destas 36 novas organizações, além da ampliar nossa rede de parcerias, agora com 90× Favelas, marca uma virada conceitual desta estratégia de ampliação da participação social, popular e comunitária nas ações de saúde. O esforço interinstitucional, traduzido no Plano de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro, possibilitou importantes resultados na mitigação dos efeitos da pandemia nas favelas e importantes insumos para ampliação da agenda. A prospecção é de que com esta nova reconfiguração, agora por meio deste novo Plano Integrado de Saúde nas Favelas possamos contribuir com diretrizes para a promoção de uma agenda integral de saúde nas favelas e que esta agenda estadual possa contribuir para o fortalecimento do SUS", acrescenta Martins

Resultados da primeira fase da Chamada Pública

A Chamada Pública do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro, que conta com recursos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), já impactou diretamente 275 mil pessoas, em favelas nas cidades de Angra dos Reis, Duque de Caxias, Queimados, Niterói, Petrópolis, Rio de Janeiro e São Gonçalo, São João de Meriti, com apoio a segurança alimentar, saúde mental, comunicação em saúde, educação e empregabilidade. O Plano é resultado de um esforço interinstitucional envolvendo a Fiocruz, a UFRJ, a Uerj, a PUC-Rio, a Abrasco, sindicatos de profissionais das áreas de saúde e assistência social, bem como organizações baseadas em favelas. Dos 104 projetos aprovados na primeira etapa da Chamada Pública, 54 já receberam financiamentos de R$50 mil até R$ 500 mil reais para executar ações de promoção a saúde nas favelas.

Dados compilados apontam que 80% dos projetos do Plano atuam no enfrentamento à fome e ao direito à alimentação, com 370 toneladas de alimentos distribuídos para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza desde 2021. Durante o período, o Plano contribuiu para o funcionamento de sete cozinhas comunitárias que distribuíram 50 mil refeições. Ao todo, foram investidos R$ 250 mil reais na construção e manutenção das cozinhas solidárias, ampliando a circulação de recursos e a empregabilidade local, com refeições a um custo médio de R$ 5. Para efeito de comparação, um levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), de março 2023, aponta que o custo médio da refeição no país R$ 40,64.

Aproximadamente 70% dos projetos têm atuação na área de saúde mental, assistência apontada por lideranças comunitárias como uma das principais necessidades da população das favelas após o período mais crítico pandemia. Na área de comunicação popular, 45% dos projetos atuam com produção de conteúdo sobre prevenção, vacinação e enfrentamento às notícias falsas.

Com foco na educação integral, 40% dos projetos promovem ações de reforço escolar e reversão da evasão de alunos. Ao todo, 9.400 crianças, adolescentes e jovens de favelas participam das atividades. A coordenação geral do Plano estima que 80% do público beneficiado diretamente em todas as ações é composto por mulheres, a maioria negras.

Por: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)