Social e Políticas Públicas

Presidente Lula anuncia, no encerramento da Marcha das Margaridas, medidas para empoderamento feminino no campo

Ministra Ana Moser participou da cerimônia em que o Governo Federal anunciou o Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres, a criação do Programa Quintais Produtivos e do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, entre outras medidas

16/08/2023 15:27
Presidente Lula anuncia, no encerramento da Marcha das Margaridas, medidas para empoderamento feminino no campo

A 7° Marcha das Margaridas levou à Brasília, nesta quarta-feira (16/8), cerca de 100 mil mulheres do campo, das águas e das florestas de todo o país, e representantes de 33 países, para entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma série de demandas com foco no respeito à mulher, melhores condições de trabalho e igualdade para todas. Sete ministros, incluindo Ana Moser, estiveram presentes no evento de encerramento da marcha, além da primeira-dama, Janja Lula da Silva, deputadas e senadoras, em que várias ações governamentais foram anunciadas.

Entoando o canto com o lema da marcha de 2023, “Pela reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”, as margaridas, que caminharam pela Esplanada dos Ministérios, pediram atenção a treze pautas, dentre elas: vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo, democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais, vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional, poder e participação política das mulheres.

A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e coordenadora da Marcha das Margaridas, Mazé Morais, discursou sobre a importância da marcha. “Essa marcha tem um significado muito grande para nós. Vamos agradecer ao presidente Lula por ter recebido a nossa pauta. Estamos lutando pelo fim da violência contra as mulheres, por saúde, educação, garantia do direito à terra, defesa da natureza e dos bens comuns, luta pela agroecologia”, disse.

O Governo Federal preparou um conjunto de medidas que atendem parte das principais reivindicações, como a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres, a criação do Programa Quintais Produtivos, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais, decreto que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, a retomada da Bolsa Verde e a ampliação da participação social para trabalhadores rurais.

O presidente Lula discursou, após assinar as medidas. “A vinda de vocês hoje demonstra a capacidade de luta dos homens e mulheres desse país. É uma alegria estar aqui mais uma vez, assinar na frente de vocês esses atos que convergem para autonomia das mulheres, para que possam viver com dignidade, tendo os direitos sociais e políticos garantidos no Brasil. Queremos um país em que nenhuma mãe não tenha o que dar de comer a seus filhos, que tenha mais livros, união dos diferentes setores da sociedade. É preciso criar uma cultura de respeito no campo e na cidade, não tolerar a misoginia, mulher não pode ser tratada diferente, vocês são protagonistas e podem fazer escolhas, estamos construindo o país com vocês. Pela autonomia da mulher no campo, por um Brasil sustentável em harmonia com a natureza, voltamos para retomar a rota do crescimento”, ressaltou.

Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil, beneficiando milhares de mulheres por meio do acesso a insumos, equipamentos e utensílios necessários para a estruturação e o manejo de quintais. O Plano Emergencial de Reforma Agrária vai priorizar as mulheres no processo de seleção. Mais de 1,5 mil famílias serão beneficiadas com o Programa Nacional de Crédito Fundiário, que oferece condições facilitadas para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito. Saiba mais .

O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios tem o objetivo de prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências contra as mulheres por meio de ações governamentais intersetoriais com perspectiva de gênero e suas interseccionalidades. Coordenadas pelo Ministério das Mulheres. Em um primeiro momento serão entregues 270 unidades móveis para realizar o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres. Serão destinados barcos e lanchas para regiões com necessidade de serviço fluvial para o atendimento das mulheres das florestas, das águas e do Pantanal.

Outras medidas anunciadas pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante a cerimônia de encerramento da Marcha das Margaridas, são a criação do Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, do Fórum para a Promoção de Estratégias de Fortalecimento de políticas públicas de autonomia econômica e cuidado com mulheres da pesca, aquicultura artesanal, marisqueiras e outras trabalhadoras das águas, e a Ouvidoria Itinerante do Ministério das Mulheres, a “OI, Mulheres!”. Saiba mais .

Margaridas

Brenda Kehl, de 22 anos, é do município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. Ela é assessora da regional da Federação de Vale do Caí. "A gente vem, principalmente, não só para apoiar outras mulheres com as nossas bandeiras, a gente também vem com pautas nossas do estado que sofre uma grande estiagem. A questão da produção do leite que vem caindo muito valor, devido a grandes importações. Estamos trabalhando para ideais nossos como mulheres, de sindicalistas, de terem espaço no movimento sindical, na prefeitura, nos poderes políticos da cidade, onde a gente puder estar ocupando. E é fundamental o apoio do Governo Federal porque a gente tem um empenho, uma dedicação, organizamos aqui por mais de um ano, capacitando mulheres para entender o porquê que a gente está aqui.”

Janaína Croja tem 49 anos, mora com dois filhos em seu lote, é do assentamento agroecológico de Apiaí, de São Paulo, e está na sua primeira marcha. "Eu vim para lutar, para ter respeito lá dentro, porque infelizmente dentro do assentamento a gente está com muito problema com machismo. Meu companheiro foi embora e eu estou sendo perseguida por querer ficar sozinha no meu lote. Uma mulher pode, sim, cuidar sozinha do seu lote e fazer a sua plantação. Trazemos também a pauta da mulher também que sofre muito para fazer agroecologia na sua área. Agroecologia é quando você planta no sistema sem agrotóxico junto com a natureza”, explicou ela.

Rosicléia dos Santos, de Itaguaçu, na Bahia, tem 34 anos, e conta que trabalha com a família na lavoura, na plantação de feijão, milho, mandioca e outros alimentos. Ela fala do preconceito que muitos homens tem com as mulheres. "A gente está aqui na luta pela igualdade das Margaridas. Nós, mulheres, não estamos sendo valorizadas na maioria das vezes por conta do salário ser menor que o dos homens. Muitas vezes trabalhamos até mais. E tem muito preconceito também com a sexualidade das mulheres, que sofrem violência com isso", relatou ela.

Andreia Figueiredo de Oliveira, de 58 anos, é socióloga e educadora popular, ela atua com os movimentos sociais em Minas Gerais como o movimento das mulheres camponesas e do coletivo Flor de Lutas. "A Marcha das Margaridas é um dos maiores movimentos mundiais, não só nacionais, que reúnem mulheres nas suas lutas do cotidiano, da reforma agrária, nas condições de saúde da mulher e principalmente nas condições de trabalho. Nós sabemos que as camponesas vivem e trabalham sob condições extremamente difíceis, sem carteira assinada, sem seguros de saúde. Nós avançamos muito por meio das representações dos sindicatos e das cooperativas, mas temos muito que avançar, uma das razões de eu ter vindo aqui apoiar esse movimento.”

Por: Ministério do Esporte

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