Povos da Pesca Artesanal vai beneficiar mais de um milhão de pescadores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta quarta-feira (02/08), o programa Povos da Pesca Artesanal. A política coordenada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai beneficiar mais de um milhão de pescadores em todas as regiões do País, por meio da implementação de sete iniciativas, desenvolvidas conjuntamente com outros Ministérios. 

Povos da Pesca Artesanal é o primeiro programa do Governo Federal voltado exclusivamente para o segmento pesqueiro que engloba indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. O objetivo é fomentar o setor, garantir a expansão e preservar sua memória cultural. Uma das metas é elaborar um Plano Nacional para a Pesca ainda em 2023. 

"Se o governo pode fazer política para financiar carro, por que a gente não pode financiar barco, rede, óleo diesel para que os pescadores possam pescar? É só tomar a decisão que as coisas acontecem", exemplificou Lula. 

O programa é amplo e abrange desde condições dignas de trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, à valorização da cultura das comunidades. Nesse sentido, a iniciativa contempla a ação Culturas Pesqueiras Tradicionais, em que os ministérios de Pesca e Aquicultura e da Cultura vão apoiar as manifestações dos pescadores, seus conhecimentos, procissões marítimas, culinárias, danças, cantos, artesanatos e territórios. 

A ação terá início nas regiões Norte e Nordeste, com foco nas comunidades mais vulneráveis. "Oito entre dez pessoas pretas, pardas, pescadores vivem nesses estados do nosso País. São os mais vulneráveis e serão o foco principal do programa, mas não o único", afirmou o presidente. 

Em seu discurso, Lula demonstrou preocupação e mencionou que 45% das pessoas que pescam profissionalmente são mulheres. Diante deste cenário, o presidente direcionou um pedido especial à ministra Cida Gonçalves, titular do Ministério das Mulheres. "Você vai ter que visitar uma comunidade só de pescadoras", solicitou. 

Para o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a criação do programa é a realização de um sonho. "O presidente está fazendo uma reparação histórica do povo brasileiro. Esse programa envolve sete diferentes ações. Se trata de uma grande política transversal, que envolve várias pastas, uma autarquia federal, instituições estaduais de apoio à pesquisa e também o Ministério Público do Trabalho. Então, não posso deixar de registrar o meu agradecimento público aos parceiros de governo", afirmou o ministro. 

Na cerimônia de assinatura do decreto, Lula destacou ser gratificante a presença de pescadores artesanais na sede da Presidência da República. "Uma coisa que me deixa feliz é poder garantir para vocês voltar a entrar no Palácio do Planalto. Isso aqui sempre deveria ser o espaço em que as mais diferentes pessoas da sociedade pudessem transitar", disse. 

Jovem Cientista da Pesca Artesanal 

A ação Jovem Cientista da Pesca Artesanal, criada no âmbito do programa, será desenvolvida em conjunto com as fundações estaduais de apoio à pesquisa de 13 estados, inicialmente. A política oferece bolsas de estudo a alunos de escolas públicas vindos de comunidades pesqueiras tradicionais, que serão estimulados a produzir conhecimento científico sobre a pesca artesanal. 

A cerimônia teve participação da Italla Silva, quilombola, pescadora, estudante de ensino médio, representando a juventude pesqueira. Em sua fala, ela agradeceu o Governo Federal por fortalecer a educação por meio do programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal. "Tenham certeza de uma coisa: Vocês terão muito orgulho da gente, do que a juventude pesqueira artesanal construirá. Somos imensamente gratos pelo senhor ter colocado a pesca artesanal como pauta no seu governo. Conte conosco para construir um país cada vez mais democrático e inclusivo", disse a jovem. 

Na cadeia do pescado, os pescadores artesanais representam o setor primário. São aproximadamente um milhão de pessoas em todo o Brasil, das quais 460 mil estão nos estados do Nordeste e 370 mil no Norte, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura. Ou seja, oito em cada dez pescadores artesanais brasileiros são dessas regiões.

"O pescador e o peixe são de extrema importância em um País que tem 13% de água doce do mundo, que reúne a maior rede de rios do planeta e tem mais de 8.400 quilômetros de costa marítima. No entanto, o Brasil produz menos pescado do que poderia, e os brasileiros também consomem menos peixe do que poderiam. O mais grave é que grande parte dos pescadores que colocam comida na nossa mesa ainda vivem em condições de extrema pobreza, arriscando a vida pela sobrevivência de suas famílias", concluiu Lula, referindo-se à pesca como um "rio de desenvolvimento com justiça social" para o País.  

Recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca

Durante a solenidade, o presidente também assinou o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape), órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional. O colegiado havia sido desativado cinco anos atrás. 

Por: Agência Gov