Projeto busca financiamento para regularização fundiária em Rondônia

O projeto "Minha Terra! Governança Fundiária e Sustentabilidade Ambiental" foi apresentado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Brasília, por uma equipe do Incra em Rondônia e do Instituto Federal de Educação de Rondônia (Ifro). O objetivo foi buscar financiamento junto ao Fundo Amazônia voltado às ações fundiárias e ambientais no estado.

Sob a coordenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e execução do Ifro, o projeto se destina à regularização fundiária e titulação de imóveis rurais na maioria dos municípios de Rondônia, de acordo com a legislação de governança do Fundo Amazônia e regras do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). O investimento proposto é de, aproximadamente, R$ 60 milhões para atender 43 municípios, 86 assentamentos e 11 glebas públicas federais.

Estão previstas atividades como georreferenciamento, demarcação de perímetros, parcelamento de áreas e de lotes individuais, estradas, reservas legais, agrovilas e espaços coletivos. São etapas para a titulação de imóveis que vão proporcionar segurança jurídica aos assentados e ocupantes. Também está inserida a supervisão ocupacional (vistoria) nos lotes de assentados e posseiros e a inserção dos polígonos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).

Segundo o superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, o BNDES estabeleceu um prazo de seis meses para concluir a avaliação do projeto, entregue há, aproximadamente, um mês. Segundo ele, “a reunião representa um passo importante em direção à concretização de uma governança fundiária sólida e à preservação da sustentabilidade na região amazônica. É o início de um processo com potencial para moldar o futuro dessa região estratégica do país”.

O coordenador geral do projeto GeoRondônia (Incra/Ifro) e professor do Ifro, Uberlando Tiburtino Leite, acrescentou que ainda estão contempladas ações de formação e qualificação profissional do público-alvo e de pesquisa e extensão tecnológica – voltadas para o alcance das metas ambientais assumidas pelo país, como a mitigação do desmatamento na Amazônia Legal – na busca de geração de emprego e renda em atividades da economia verde.

Por: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)