Representantes da Sociedade Civil entregam relatórios dos Diálogos Amazônicos a presidentes na Cúpula da Amazônia

Anunciados pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, seis representantes da sociedade civil da região amazônica entregaram, nesta terça-feira (08/08), seis relatórios aos presidentes que participam da Cúpula da Amazônia. Os documentos foram elaborados a partir das discussões feitas em um evento exclusivo para isso: Os Diálogos Amazônicos, que aconteceram em Belém (PA), entre os dias 4 e 6 de agosto. Quase 30 mil pessoas participaram das discussões dos Diálogos, divididas em cinco plenárias-síntese, três plenárias transversais e mais de 400 atividades auto-organizadas.

Esta foi a primeira vez que as populações que habitam a região tiveram direito a voz em um encontro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA. Cada um dos seis representantes teve direito a cinco minutos para explanar sobre o tema do relatório entregue.

O presidente Lula destacou a importância e o ineditismo da iniciativa de ouvir as populações da região e do recebimento, pelos presidentes, dos relatórios feitos a partir das discussões. “Os companheiros e companheiras que falarão a seguir, trarão mensagens importantes das sessões plenárias dos Diálogos Amazônicos, além das plenárias, centenas de atividades organizadas pela sociedade civil debateram a região e o bioma em toda sua complexidade. Nós vamos convidar todos a ouví-los com atenção ", ressaltou o presidente Lula.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, fez questão de enfatizar o compromisso do Governo Federal em ouvir as pessoas antes de tomar decisões e afirmou: “é compromisso do nosso governo ouvir a população, abrindo o canal de diálogo com nosso povo para a tomada de decisões mais relevantes de nossas políticas públicas. Os Diálogos Amazônicos partiram daí. Dessa necessidade de conhecer mais ainda a realidade dos povos da Amazônia, da gente da floresta, trazida e contada por eles próprios”. O ministro garantiu também que nenhuma decisão sobre os destinos das pessoas da Amazônia será tomada sem ouví-los. “´Nada sobre nós, sem nós’ costumam repetir os movimentos sociais”, acrescentou.

Momento histórico

O boliviano Pablo Solón entregou o relatório referente à plenária que teve como tema “Como pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação e pesquisa acadêmica e transição energética”. Ele começou parabenizando o Brasil pela realização dos Diálogos Amazônicos, mas também reivindicando a proteção de, pelo menos, 80% da Amazônia até 2025. “Isso requer parar o desmatamento das florestas e reabilitar as terras arrasadas pelo fogo e pela monocultura”, afirmou Pablo.

Manuela Salomé Villafuerte Merino, do Equador, falou sobre o tema debatido na plenária I: “A participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia - Erradicação do trabalho escravo no território”.

“Durante anos reivindicamos que nossas agendas fossem ouvidas pelos espaços governamentais da região andino-amazônica. Enfrentamos ofensivas militaristas, militarização dos territórios, destruição das formas de vida comunitárias, integrais e tradicionais, condições que perpetuam a violência exercida contra os povos amazônicos, tendo as mulheres negras e indígenas como as mais atingidas” afirmou Manuela.

Eslin Landaeta, venezuelano, também cumprimentou o governo brasileiro pela iniciativa dos Diálogos e entregou o relatório referente aos debates da plenária transversal que abordou o tema “Amazônias Negras: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais”. Ele pediu a criação de um observatório que acompanhe a qualidade de vida da população da Amazônia, bem como a regularização de quilombos e terras indígenas. “Gostaria de pedir a todos os países que nos ajudem a cuidar do meio ambiente”, disse Eslin, ressaltando o valor do papel das populações negras como agentes destacados da sociobiodiversidade da Amazônia.

A colombiana Ruth Consuelo Chaparro, falando sobre as discussões da plenária IV que tratou sobre mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional, disse que a natureza já declarou a emergência climática na Amazônia. “É uma honra formar parte desse momento histórico convocado pela natureza. A natureza nos convida a repensar o rumo, a forma de habitar e a nossa forma de governar esses territórios. Agora esperamos que os governos declarem essa emergência”, alertou Chaparro.

O brasileiro, Pablo Neri, entregou o relatório produzido a partir da plenária II, que abordou “ Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região amazônica: ações emergenciais e políticas estruturantes”.

“A terra para nós é sagrada nas mãos de quem trabalha a terra, há muitos a humanidade sabe o caminho da abundância e da saúde genuína. A Amazônia é exemplo disso. A fome na Amazônia é política.” afirmou Pablo, denunciando a monocultura e os agrotóxicos na região.

Para entregar o relatório da plenária V, que abordou o tema “Os povos indígenas das Amazônias: um novo projeto inclusivo para a região”, foi escolhido o indígena brasileiro Toya Manchineri. Para ele, a realização da Cúpula da Amazônia em Belém permitiu a participação de 800 lideranças indígenas e alertou que “o futuro da Amazônia passa pelo direito à participação, pelo respeito aos nossos conhecimentos ancestrais e proteção ampla dos povos indígenas em isolamento voluntários".

A entrega dos relatórios foi o ápice do momento histórico em que se transformaram os Diálogos Amazônicos e a Cúpula da Amazônia, ao incluir a participação da sociedade civil e suas contribuições nos debates finais do encontro dos presidentes da região e de países convidados.

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República