Capes retoma Conselho Técnico-Científico da Educação Básica

Aconteceu nesta quinta-feira (17/08), na sede da CAPES, a abertura da 32ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Básica ( CTC-EB ). Os participantes ressaltaram a importância da retomada do grupo, após seis anos sem reuniões. O CTC-EB apoia a CAPES na avaliação e melhorias nas ações e programas de formação inicial e continuada de professores da Educação Básica. Por dois dias, 17 e 18, haverá atividades de reorganização institucional do CTC-EB.

Mercedes Bustamante, presidente da Fundação, salientou o momento histórico da retomada do CTC-EB e que os dois Conselhos Técnico-Científicos, da Educação Básica (EB) e do Ensino Superior (ES), estivessem reunidos nesse dia na CAPES. Projetos que a Fundação vem desenvolvendo foram apresentados pela gestora, para que a formação responda às necessidades da sociedade “com profissionais que vão conduzir o Brasil para o caminho das atuais demandas”.

A busca por “escolas que contribuam com crianças e jovens bem-preparados”, foi frisada por Izolda Cela, secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC). Ricardo Galvão, presidente do CNPq, chamou a atenção para que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) responda às demandas da sociedade, procurando sanar o déficit de professores. A escassez de profissionais também foi mencionada por Alessio Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), bem como a necessidade de valorização e qualificação dos professores.

Durante a apresentação sobre o CTC-EB, Márcia Ferreira, diretora de Formação de Professores da Educação Básica (DEB/CAPES) refletiu sobre o desafio de “desenhar a atuação do conselho diante de lacunas de formação e de carreira dos professores”. Programas e ofertas de vagas da diretoria de Educação a Distância (DED/CAPES) foram exibidas pela diretora Suzana Gomes com o propósito de “chegar em todo o interior do Brasil com equidade e qualidade”. Gregório Grisa, diretor de Programas da Secretaria-Executiva do MEC apresentou os resultados do Grupo de Trabalho instituído pelo MEC para discutir a formação de professores da Educação Básica e destacou o papel CAPES.

Sobre o CTC-EB
O Conselho Técnico-Científico da Educação Básica ( CTC-EB ) foi instituído em 2007, para auxiliar a CAPES na elaboração da Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério, além de colaborar na definição de políticas e diretrizes relacionadas à formação inicial e continuada de professores. Atualmente, presidido por Márcia Ferreira, diretora de Formação de Professores da Educação Básica da CAPES, a composição do CTC-EB conta com os secretários do MEC, gestores das diretorias finalísticas da Fundação e 20 representantes da sociedade.

Para a escolha dos representantes da sociedade, a CAPES realizou uma consulta à comunidade para sugestões a partir das quais uma lista tríplice com 60 nomes foi aprovada pelo Conselho Superior da CAPES em  02/05/2023, conforme o Estatuto da CAPES ( Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022 ). Da lista tríplice foram selecionados os 20 representantes considerando a representação regional, equidade de gênero e diversidade de abordagens e especialidades na Educação.

Por: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)