Rui Costa: “Mais importante do que a obra é o que ela vai propiciar depois ao cidadão"

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse no discurso de lançamento do Novo PAC, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, que as obras do programa têm como foco os impactos positivos previstos na vida de cada cidadão brasileiro. Segundo o ministro, mais importante do que a própria obra, é o que ela vai deixar de legado nas áreas da saúde, educação, segurança e melhoria da qualidade de vida.

Rui frisou as diversas responsabilidades assumidas pelo governo federal na execução das obras, como a fiscal e a ambiental, mas ressaltou que o grande foco do Novo PAC são as pessoas. “Estimamos 4 milhões de postos de trabalho gerados com as obras do Novo PAC”, mencionou o ministro. De acordo com ele, a partir de setembro também estará disponível uma grande seleção pública para construção de policlínicas e outros equipamentos públicos nos estados”, comentou.

Em mensagem aos governadores, Rui disse que a primeira medida que volta é o respeito ao pacto federativo e a quem foi eleito democraticamente pelas urnas. Segundo ele, a mensagem do presidente Lula foi clara: “não perguntem o partido político do prefeito ou da prefeita, perguntem qual a necessidade do povo daquele estado ou cidade para vocês definirem o atendimento”. A expectativa de Rui é continuar de forma intensa o diálogo com governadores e governadoras após o lançamento do Novo PAC.

A prefeitos de todo o país, o ministro da Casa Civil informou que, a partir de setembro, um diálogo intenso será retomado para o encaminhamento das obras mais importantes nos municípios.

Rui pediu aos empresários brasileiros que “se planejem, se organizem, e apresentem sugestões ao Governo Federal”. Para o ministro, possíveis entraves serão superados “com diálogo e com entendimento, com o objetivo de materializar as obras necessárias ao país”. Os bancos públicos, de acordo com o ministro, também estão mobilizados para auxiliar no fomento do Novo PAC.

Na área da gestão, Rui Costa sublinhou que o Novo PAC vai modernizar regulamentos e leis para que as parcerias público-privadas e as concessões se tornem mais rápidas, além de expandir crédito e incentivos econômicos. O ministro fez questão de frisar que o governo federal encara o Tribunal de Contas da União (TCU) como muito mais do que um órgão que somente aponta falhas, mas “um parceiro para apontar soluções.” A estimativa de Rui é que, só na malha ferroviária, seja possível alcançar mais de R$ 30 bilhões em recursos investidos. “Buscamos selecionar obras que tivessem maior impacto econômico, capazes de destravar muitos outros investimentos”, comentou.

O Novo PAC vai investir mais de R$ 1,7 trilhão em todos os estados brasileiros, em uma parceria entre governo federal, estados, municípios, setor privado e movimentos sociais.

Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.

As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:

1. Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
2. Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
3. Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
4. Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
5. Planejamento, Gestão e Compras Públicas.

O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento total:  R$ 28 bilhões.

No eixo SAÚDE , serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.  Investimento total:  R$ 31 bilhões.

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO . O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento total:  R$ 45 bilhões.

Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento total: R$ 2 bilhões.

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis.  O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento total: R$ 610 bilhões.

O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.  Investimento total: R$ 30 bilhões.

O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento total: R$ 349 bilhões.

E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o País crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Investimento total: R$ 540 bilhões.

Os investimentos no eixo DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento total: R$ 53 bilhões.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo federal lançará editais, que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC, nas seguintes áreas:

1. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares
4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
5. Esporte: espaços esportivos comunitários

Confira informações detalhadas no site: www.gov.br/novopac

Por: Casa Civil