Saiba como o novo PAC vai melhorar a educação básica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu nesta sexta-feira (11), em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro com ministros, governadores, prefeitos e representantes do povo, para o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), que tem o objetivo de retomar obras paradas, acelerar as que estão em andamento, novos empreendimentos, acelerar o crescimento econômico e a inclusão social por meio da geração de empregos e renda, reduzindo desigualdades sociais e regionais.

O programa buscou, desde janeiro, uma aliança entre estados e municípios para analisar, catalogar e priorizar obras em todo o país que contam com recursos federais. Serão nove eixos de investimentos, sendo eles: Transporte eficiente e sustentável; Infraestrutura social inclusiva; Cidades sustentáveis e resilientes; Água para todos; Transição e segurança energética; Inovação para indústria da defesa; Saúde; Inclusão digital e conectividade; Educação, ciência e tecnologia.

Para Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as áreas de inclusão social e educação vão ser um grande diferencial para a educação básica do país. “Estamos em um momento único para a educação brasileira, o PAC irá abranger a retomada de obras paralisadas de escolas e creches brasileiras e ajudará na inclusão digital nas escolas de todo o país, motivo pelo qual esses fatores vão ajudar a definir os próximos passos que iremos tomar.”

Serão investidos cerca de 45 bilhões na educação para a expansão da rede pública de ensino e a retomada de obras, além da construção de creches, escolas de tempo integral, e a modernização e expansão de institutos e universidades. Tudo isso vai garantir o direito ao acesso e à permanência de milhares de estudantes para seguir com uma educação de qualidade. Somente para a educação básica, está previsto um orçamento de R$ 21,4 bilhões entre 2023 e 2026.

O Novo PAC reafirma o compromisso da atual gestão com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa buscando atingir resultados superiores ao esperado pelo Plano Nacional de Educação. Estão previstas a retomada e a conclusão de mais de 6 mil obras em creches, escolas e quadras e a construção de 3.750 escolas em tempo integral, além da aquisição de 3 mil novos transportes escolares para incluir principalmente alunos em vulnerabilidade social.

Na área de inclusão digital e conectividade, o investimento previsto é de R$ 27,9 bilhões, sendo R$ 20,3 bilhões entre 2023 e 2026, para universalizar a conectividade em 138 mil escolas públicas do ensino básico e conectar 24 mil unidades básicas de saúde. As ações buscam ampliar o acesso a internet por parte de professores, alunos e profissionais de saúde para que utilizem as tecnologias digitais.

O programa vai investir para disponibilizar a infraestrutura necessária para levar a conexão com a melhor tecnologia disponível e com a velocidade adequada aos equipamentos públicos. As escolas terão conexão com internet de alta velocidade e sinal de wi-fi em todos os ambientes, tornando possível o uso de conteúdos digitais, aplicativos e jogos de forma didática e pedagógica.

Segundo o presidente Lula, o Novo PAC é um compromisso entre representantes políticos, aliados e adversários, que buscaram o melhor para a população do Brasil. “O Novo PAC é um compromisso coletivo, nascido de um amplo diálogo federativo, de muita conversa com governadores e prefeitos para que os projetos escolhidos reflitam os anseios das populações de cada região do nosso país.”

A nova versão do programa foi coordenada pela Casa Civil e vai começar com foco em obras paralisadas, selecionadas nas 27 unidades da federação. Sua segunda etapa será iniciada em setembro, com uma seleção pública de propostas apresentadas por estados e municípios.

Por: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação