Secretária Nacional de Renda de Cidadania destaca força do Bolsa Família e olhar especial para a primeira infância

O Programa Bolsa Família (PBF) é uma marca registrada no imaginário da população brasileira. Ele transformou a vida de milhões de pessoas ao longo de quase duas décadas, tirou o Brasil do mapa da fome em 2014, e mudou a cultura de que a criança deveria trabalhar para ajudar na renda doméstica. É o que explica na entrevista a seguir a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Ainda na versão anterior, o Bolsa Família já trazia as condicionalidades de saúde e educação para garantir que as crianças fossem vacinadas, tivessem acompanhamento nutricional e frequentassem a escola. “A gente tinha um país onde o trabalho infantil era muito normalizado. A partir desse critério do Bolsa, das condicionalidades, isso começou a mudar e as próprias famílias foram enxergando a importância de se ter aquelas crianças na sala de aula”, analisou a titular da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc).

Apesar de ter sido fundamental no desenvolvimento socioeconômico do país, o PBF foi extinto no governo passado. “Nós tivemos uma grande tentativa de desmonte do programa, que até se deu em termos de lei, mas não se deu na cabeça das pessoas, porque a marca Bolsa Família é uma marca muito forte”, enfatizou Eliane Aquino.

Desde janeiro, a gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro Wellington Dias, trabalham para reorganizar o Bolsa Família. As ações passam pela qualificação do Cadastro Único, base de dados para definir os cidadãos elegíveis a mais de 30 programas sociais. “Nessa reconstrução, nós temos desafios ainda maiores, porque nós precisamos colocar o Bolsa de novo nos trilhos certos, mas é um programa que a gente não tem tempo de parar para reconstruir e depois botá-lo para funcionar”, explicou a secretária do MDS.

Ela destaca ainda a importância da retomada do pacto federativo e de critérios bem definidos para que a transferência de renda seja feita a quem mais precisa. “Isso envolve a certeza do retorno da parceria com os estados e municípios, para que cada vez mais nós tenhamos esse cadastro que nos mostre as pessoas que realmente precisam do programa”, afirmou Eliane Aquino.

“O benefício não pode ser para qualquer família. Não podemos ter dois, três benefícios dentro de uma mesma residência, porque eu posso ter uma residência ao lado que tem uma mãe com três, quatro crianças que não recebe nada. Então, o que nós queremos agora é fazer com que esse benefício volte a chegar nas famílias que mais precisam”, prosseguiu.

No novo modelo do Bolsa Família, completamente implementado em junho, há o foco na primeira infância com o objetivo de romper o ciclo de pobreza entre gerações de uma mesma família. “Temos vários estudos, do Banco Mundial, da Unicef, de entidades que trabalham com a primeira infância, que nos mostram o quanto um benefício como esse pode diminuir a pobreza geracional dessas famílias”, citou a titular da Senarc.

Pelo PBF, crianças de zero a seis anos recebem R$ 150 e gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos recebem R$ 50. Além disso, o programa trouxe inovações como a Renda de Cidadania, no valor per capita de R$ 142, o mínimo de R$ 600 por residência e medidas que incentivam a inclusão socioeconômica com as regras de Proteção e do Retorno Garantido.

Referência

Secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino

Quando a gente olha para o Brasil há 25 anos, nós sabemos o quanto o trabalho infantil era forte, porque a concepção era de ter que botar a criança para trabalhar cedo, para ajudar no sustento da família. E quando a gente vê um programa que tem 18 anos, como o Bolsa Família tem, a gente imagina o quanto ele contribuiu para que aquelas crianças estejam entrando nas universidades hoje.

A gente vê as nossas universidades públicas com negros e negras, jovens das periferias e temos clareza que é reflexo de toda uma política pública que se deu na vida dessas pessoas lá atrás. Os programas sociais, as políticas públicas fizeram essas pessoas terem muito mais conhecimento da força da educação, da força de uma política pública bem-feita e isso gera uma autonomia maior.

E o Programa Bolsa Família significa muito isso. É o maior programa de transferência de renda do mundo, o mais pesquisado ao longo dos últimos tempos. São poucos programas no Brasil tão consolidados como o Bolsa Família. Tanto que nós tivemos uma grande tentativa de desmonte, que até se deu em termos de lei, mas não se deu na cabeça das pessoas, porque a marca Bolsa Família é uma marca muito forte.

Graças a esse conhecimento que a população tem, a confiança que tem no Bolsa Família, que já passou pela vida delas, que as pessoas não deixaram que o Bolsa Família acabasse. Então, nós estamos nessa reconstrução do Bolsa exatamente pela certeza da força que ele tem.

Positividades

A partir das condicionalidades do Bolsa Família, as próprias famílias foram enxergando a importância de ter as crianças em uma sala de aula. Antigamente a gente escutava: “Eu não precisei estudar, porque eu comecei a trabalhar cedo e meu filho não vai precisar”. Hoje em dia dificilmente você escuta isso.

Você escuta de uma mãe: “Eu tive que trabalhar, mas o meu filho tem que estar na escola”. Esse é o maior tesouro que o Bolsa Família construiu na cabeça da população, a certeza de que o melhor para os filhos e filhas é o estudo.

E o programa, além disso tudo, ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome, ajudou na condição nutricional das famílias, e também, ajuda na economia local. O recurso que chega na mão, principalmente das mulheres que recebem o Bolsa Família, não vira poupança, não vira investimento, vira comida, vira roupa, vira material escolar.

Isso acontece na própria localidade. Nós temos muitos prefeitos que falam que boa parte da renda que entra nos municípios é através do Bolsa Família. Então, é um programa que tem vários aspectos de positividade na vida do Brasil.

Condicionalidades

Na educação, a condicionalidade é que as crianças estejam matriculadas na escola. As condicionalidades relacionadas à saúde são o monitorado da estatura e do peso, o calendário de vacinação e a condição nutricional. E queremos que as nossas mulheres tenham realmente esse acompanhamento do pré-natal para que as nossas crianças nasçam saudáveis, para que a gente diminua a mortalidade materno infantil.

Aqui nós temos a Diretoria de Condicionalidades, que faz esse acompanhamento junto ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação. Todos os meses, o MEC e o MS mandam as informações para a gente saber se essas crianças estão dentro de sala de aula, se elas estão sendo acompanhadas na saúde, para ver se as nossas mulheres sabem que elas precisam fazer o acompanhamento da gestação.

Então, nós estamos nessa reconstrução do Bolsa Família e também na reformulação das condicionalidades para que as políticas da saúde e da educação cheguem cada vez mais perto desse público.

Reformulação

Eu acho que a tentativa de destruição do Bolsa Família fez muito mal ao país. Agora, nessa reconstrução do programa, nós temos desafios ainda maiores, porque nós precisamos colocar o Bolsa de novo nos trilhos certos, mas é um programa que a gente não tem tempo de parar para reconstruir e depois botá-lo para funcionar.

E isso envolve a certeza da parceria, do retorno da parceria com os estados e com os municípios, para que cada vez mais nós tenhamos esse cadastro que nos mostre as pessoas que realmente precisam do programa. Nós temos uma necessidade de fazer com que o programa volte a acontecer na vida das pessoas que mais precisam.

O benefício não pode ser para qualquer família, não pode ser para dois, três dentro de uma mesma residência, porque eu posso ter uma residência ao lado que tem uma mãe com três, quatro crianças que não recebe nada. Então, o que nós queremos agora é fazer com que esse benefício volte a chegar nas famílias que mais precisam.

Nós tínhamos um único cadastro, por exemplo de um homem, que recebia a mesma coisa de uma família que tinha três, quatro crianças. Então não tinha equidade. Agora, com o Bolsa, o primeiro ponto que volta muito forte é o olhar para toda a família, principalmente para essas famílias que têm crianças.

E nesse governo, o Cadastro Único volta a ser o centro dos programas sociais. Eu digo que ele é a espinha dorsal dos programas sociais. O Bolsa Família é um dos programas, mas o Bolsa Família não existe sem o Cadastro Único.

Pobreza Geracional

Nessa nova mudança, e isso foi uma preocupação muito grande do presidente Lula e do ministro Wellington Dias, fortalecemos a primeira infância. Nós sabemos o quanto ela é uma das fases mais importante na vida de qualquer ser humano. Se eu tenho essa primeira infância com uma boa alimentação, com as mães sabendo da importância do que é o amor, o cuidado, a proteção, nós teremos adultos muito mais fortalecidos.

Daí surgiu que nós teríamos que ter um benefício que fosse direto para as crianças de zero a seis anos. Isso significa realmente toda a primeira infância. No programa anterior, nós tínhamos um benefício que era só para os três primeiros anos de vida. Agora nós colocamos até os seis anos.

Temos vários estudos, do Banco Mundial, da Unicef, de entidades que trabalham com a primeira infância, que mostram o quanto que um benefício como esse pode diminuir a pobreza geracional das famílias. Nós sabemos exatamente que na hora que esse benefício começa a ser por criança e essa criança, desde cedo, já tem a possibilidade de entrar na escola na idade certa, isso vai ter um impacto enorme no país daqui alguns anos.

Então, nós temos esses R$ 150 para as crianças de zero a seis anos. Nós temos um benefício de R$ 50 para essas crianças e adolescentes de sete a 18 anos. E nós temos também a Renda de Cidadania, que é um benefício para cada membro daquela família no valor de R$ 142. Quando a gente soma todos esses benefícios, a gente vê que nenhuma família recebe menos que R$ 600.

Estamos trabalhando para o fortalecimento dessa primeira infância, dessas condicionalidades na área de saúde e educação, e nós queremos ter o acompanhamento mais próximo dessas famílias, juntamente com os estados e municípios, porque a tentativa que se fez de tirar o programa dos municípios não é nem de perto o que nós queremos.

Da mesma forma que nós conseguimos sair do mapa da fome, da mesma forma como nós conseguimos chegar em 2014 com um número muito maior de crianças fora do trabalho infantil e dentro das escolas, nós queremos diminuir a pobreza, diminuir a pobreza geracional, e fazer com que essas crianças não desistam da escola ao longo do seu caminho.

Por: MDS