Secretaria-Geral cria mesa de diálogo sobre mineração no Brasil

A Secretaria-Geral da Presidência da República instituiu, por meio da portaria 162/23 , a Mesa de Diálogo Temática sobre Mineração no Brasil. A mesa servirá para debater impactos sociais, culturais, ambientais e econômicos da atividade minerária em todo o país. Com isso, Governo Federal, sociedade civil e setores envolvidos poderão estabelecer todos os debates que se fizerem necessários sobre o tema.

Os trabalhos da mesa serão coordenados pela Diretoria de Mesas de Diálogos da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDAPP) e terão como objetivo dialogar sobre os impactos sociais, econômicos, ambientais, de saúde e de segurança dos trabalhadores do setor. Além disso, a diversidade de sujeitos e territórios da atividade poderá ser mapeada pelos trabalhos da mesa. Denúncias e demandas sociais, bem como o monitoramento de suas soluções terão espaço na atividade da mesa.

A mesa poderá ainda encaminhar propostas resultantes dos debates a órgãos e entidades governamentais, outros poderes e entes federativos. O monitoramento e a transparência dos avanços também estão entre as funções da Mesa de Diálogos que poderá até mesmo mediar conflitos sociais, existentes ou que surgirem.

Entre as iniciativas que a Mesa de Diálogo Temática poderá realizar estão seminários, visitas de campo, escutas e diálogos, reuniões temáticas, encontros, audiências públicas com entidades, tanto da sociedade civil quanto públicas, estados e municípios impactados pela atividade.

Caberá à coordenação da Mesa de Diálogo a produção de um relatório anual com dados de suas atividades, incluindo análises, sugestões e encaminhamentos. O relatório será submetido ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, por meio da SNDSAPP.

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República