Sonia Guajajara cobra maior participação dos povos indígenas nos mecanismos de financiamento internacional

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, pediu maior participação e poder de decisão para os povos indígenas nos fóruns de decisão e instrumentos de financiamento à proteção da biodiversidade durante sua participação na Sétima Assembleia do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), que acontece em Vancouver, Canadá, nesta sexta-feira (25/08).

Ainda segundo a ministra, que falou em um painel sobre governança inclusiva e transformadora, os territórios indígenas representam cerca de 22% da superfície global, abarcando mais de 80% da biodiversidade do planeta e aproximadamente de 6% da população mundial, mas que apesar dessa relevância, os povos indígenas recebem menos de 1% do financiamento climático.

“Muito disso se deve ao fato de que a governança não reconhece a capacidade dos povos indígenas e comunidades locais de falar sobre seus territórios e levam a políticas que não reconhecem o papel destes atores na preservação da biodiversidade”, afirmou.

Falando como representante do governo brasileiro na assembleia, Sonia destacou que aos olhos do Brasil, uma governança transformadora, inclusiva e responsável para um planeta sustentável passa, pelo menos, pelo compromisso com a preservação da biodiversidade e o enfrentamento às mudanças climáticas na centralidade das políticas globais.

Segundo a ministra, o aumento do financiamento internacional deve ser acompanhado de metas globais de resultado e de um urgente reequilíbrio no peso entre os países responsáveis pelo financiamento e os responsáveis pela execução dos projetos, para que esses tenham mais capacidade decisória e de implementação.

Sonia também reforçou mensagem já dada aos líderes internacionais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na Cúpula da Amazônia, realizada em Belém do Pará, no começo do mês, afirmou que: “sanar a falta de representatividade é elemento essencial de uma proposta abrangente e profunda de reforma da governança global que beneficie todos os países em desenvolvimento.” A ministra complementou a frase de Lula, dizendo que essa nova governança vai beneficiar a todos os países, inclusive os mais desenvolvidos.

A Assembleia do GEF reúne líderes e autoridades em temas ambientais de 185 países. Segundo a organização, o evento desponta como um momento crucial para avaliar as metas para 2030 de acabar com a poluição, a destruição da natureza, combater as mudanças climáticas e impulsionar a conservação inclusiva.

A ministra também alertou a comunidade internacional sobre a tentativa de parte do Legislativo brasileiro em restringir a demarcação de terras indígenas no Brasil por meio da aprovação da tese do Marco Temporal, contida no PL 2.903, que agora tramita pelo Senado Federal.

Durante o evento, que começou na terça-feira (22/08), foi oficialmente lançado o Fundo do Marco Global da Biodiversidade, que se apresenta como uma nova fonte de financiamento para proteger espécies e ecossistemas em todo o mundo. Os aportes iniciais foram feitos pelo Canadá, com 200 milhões de dólares canadenses (R$ 715 milhões), e Reino Unido, com 10 milhões de libras esterlinas (R$ 60 milhões).

Falando especificamente sobre o novo fundo, a ministra lembrou que os projetos do GEF que melhor produziram resultados no Brasil no tocante a territórios indígenas foram aqueles que foram construídos diretamente com os povos e que resultaram em políticas públicas. “Os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e comunidades locais trazem resultados concretos, com representatividade e financiamento mais adequados”, afirmou.

A ministra lembrou, ainda, que graças à atuação do Brasil, o novo fundo alocará 20% do portfólio em projetos com povos indígenas e comunidades locais, algo que reflete o reconhecimento cientificamente comprovado do papel dos povos indígenas na conservação.

Em sua fala de encerramento, Sonia afirmou que os compromissos firmados em fóruns como o GEF são importantes, mas que mais relevante é definir, agora, os mecanismos concretos de implementação de políticas com participação ativa das populações locais.

“Se 82% da biodiversidade do planeta está sob a guarda dos povos indígenas no mundo, é urgente proteger os direitos desses povos. Se os direitos dos povos indígenas no mundo, os modos de vida, estão ameaçados, toda essa biodiversidade está ameaçada. Se essa biodiversidade está ameaçada, portanto, a humanidade inteira está em risco. Termino aqui com este convite ao reconhecimento do papel que os povos indígenas, comunidades locais e território dos povos indígenas exercem para todo o planeta. O GEF é um importante mecanismo para apoiar estes povos e estes territórios”, concluiu a ministra.

O GEF foi criado às vésperas da Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro, como um mecanismo financeiro para permitir que os países em desenvolvimento atuem em desafios ambientais urgentes. O fundo foi escolhido para administrar o Marco Global da Biodiversidade na Cúpula da Biodiversidade da COP15 em dezembro de 2022, e seu Conselho de Administração aprovou os planos em junho de 2023, em reunião realizada em Brasília, que contou com a participação da ministra.

Por: Ministério dos Povos Indígenas