Undime debate Programa Escola em Tempo Integral

As redes municipais de educação tiveram mais uma chance de se informar sobre o Programa Escola em Tempo Integral e tirar dúvidas sobre como aderir à nova política do governo federal . A coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC), Raquel Franzim , participou de uma videoconferência sobre o Programa na Plataforma Conviva Educação , da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação ( Undime ). Na ocasião, ela destacou que 3.320 municípios já tinham aderido ao Programa em sua terceira semana de adesão.

A videoconferência teve como mediador o vice-presidente nacional da Undime , presidente da Undime Mato Grosso e dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande (MT), Silvio Fidelis, e contou com a audiência online de mais de secretários e dir igentes de educação de todo país. Em sua fala , Raquel Franzim c onvidou todos os secretários e dirigentes a aderirem ao programa e tirou dúvidas apresentadas ao longo da videoconferência. “S e há uma educação pública de qualidade , ela só pode ser integral , inclusiv a e democrática para todas as crianças e adolescentes ”, afirmou.

A coordenadora destacou que só é possível alcançar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação, que prevê a ampliação de 25% das matrículas em 50% das escolas de tempo integral, de forma coletiva e co m o envolvimento de todos os estados e municípios. “ Eu costumo falar que a lógica desse programa é a lógica de uma seleção . N ão adianta você ter jogador a s ou jogadores brilhantes . Vo cê precisa de uma seleção inteira vitoriosa ” , falou a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.

Já o mediador e vice-presidente nacional da Undime , Silvio Fidelis, parabenizou a in i ciativa do MEC e acredita que , após a videoconferência , muitos municípios que não se inscreveram v ão aderir ao programa . “ A educação em tempo integral já é uma realidade em muitos municípios do nosso país e nós acreditamos que agora , com investimentos de recursos, adesão e capacitação , vamos trazer mais os nossos alunos na permanência das unidades” , disse.

A videoconferência faz parte de uma série de ações que estão sendo realizad as para mobilizar as secretarias para adesão ao Programa. No âmbito da assistência técnica, o MEC já iniciou um ciclo de seminários regionais para debater os princípios e orientações para a educação integral em tempo integral em todas as regiões do país. Está em andamento o ciclo da r egião Norte , em Belém (PA ) , que acontece nos dias 23 e 24 de agosto .

Os próximos encontros para tratar da política serão na r egião Nordeste , em Recife (PE ) , em 27 e 28 de setembro; na r egião Sul , Porto Alegre (RS ) , aguardando definição de data ; e na r egião Sudeste , Diadema (SP ) , em 4 e 5 de outubro. O encerramento do ciclo de seminários ocorrerá no dia 6 de outub ro.

Programa – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Adesão – Para fazer parte do Programa Escola em Tempo Integral , a rede de ensino precisa formalizar a adesão por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle ( Simec ) , do MEC. A adesão é voluntária aos municípios, estados e D istrito F ederal e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.

Por: Ministério da Educação (MEC)