FNDE debate venda de produtos de povos e comunidades tradicionais para escolas

A participação de povos e comunidades tradicionais nas vendas destinadas à agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), foi o tema da reunião ordinária realizada na primeira quinzena de agosto pelo Grupo Consultivo e pelo Comitê Gestor do programa, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Reinstalados em maio deste ano, os colegiados objetivam desenvolver ações para qualificar e ampliar a compra de produtos dos agricultores familiares para a alimentação dos estudantes da rede pública de ensino de todo o Brasil. De acordo com a legislação do Pnae, ao menos 30% dos recursos destinados pelo FNDE devem ser destinados à agricultura familiar.

Presente no encontro de forma virtual, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, enfatizou a importância da inclusão de povos originários no contexto do programa de alimentação escolar.  “Esse debate é superimportante e me dá muito orgulho de estar contribuindo para essa construção coletiva que estamos vendo. Essa gestão do FNDE, assim como o governo federal, prezam muito pela inclusão e pela pluralidade nos processos. Vejo como essencial essa medida de priorizar a participação de povos e comunidades originários nas vendas destinadas à agricultura familiar para alimentação escolar. Queremos incentivar essa participação e fortalecer cada vez mais esse programa maravilhoso que é o Pnae”, enfatizou Fernanda Pacobahyba.

O evento ainda contou com a exposição das experiências do procurador Federal no Estado do Amazonas, Fernando Merloto Soave, e da coordenadora do Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar do Pnae da Universidade Federal do Pará (Cecane-PA), Ivanira Amaral Dias.

O procurador inspirou a discussão com a experiência da Comissão de Alimentos de Povos Tradicionais (Catrapovos), na viabilização do acesso desses grupos ao Pnae. Já coordenadora do Cecane-PA apresentou os principais desafios para garantir a participação de povos e comunidades tradicionais do estado nas vendas de produtos da sociobiodiversidade às escolas públicas.

Por: FNDE