Venezuelanas migrantes e refugiadas recebem capacitação sobre direitos migratórios e enfrentamento à violência de gênero no RJ

Cerca de 30 venezuelanas participaram da capacitação “Migrantes e refugiadas: status migratório e especificidades dos direitos das mulheres no Rio de Janeiro” nesta sexta-feira (25), na capital fluminense. A atividade foi promovida pela Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Comitê Estadual de Políticas de Atenção a Migrantes e Refugiados do estado do Rio de Janeiro (Ceiparm) e a organização da sociedade civil Aldeias Infantis S.O.S. Todas as mulheres participantes são beneficiárias do programa de interiorização da Operação Acolhida, ação de resposta humanitária do governo federal.

A coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do MDHC, Clarissa Carmo, ressaltou que a ação é resultado da exitosa articulação interfederativa que vinha sendo construída por meio de diálogos entre os órgãos desde o início desta gestão. Ainda de acordo com a gestora, o evento insere-se nas ações promovidas pelas Aldeias Infantis em alusão ao Agosto Lilás, mês marcado pelo enfrentamento à violência doméstica e falar contra a mulher. A atividade abordou as especificidades da violência de gênero na sociedade brasileira, em especial no Rio de Janeiro.

“A capacitação versou sobre os conceitos e as principais diferenças entre pessoas migrantes e refugiadas e o acesso a direitos, serviços públicos e benefícios sociais no Brasil, além de trazer pontos específicos sobre violência doméstica e de gênero, canais de denúncia disponíveis e apoio assistencial e econômico existentes”, completou a coordenadora-geral.

Entre as autoridades, também estiveram presentes a coordenadora de Migração e Refúgio da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do RJ, Eliane Almeida; a coordenadora do Programa Brasil sem Fronteiras das Aldeias Infantis, Isabel Narcizo; e as psicóloga e assistente social das Aldeias Infantis Solange Bianchi e Joyce Corrêa.

Operação Acolhida

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integra o Subcomitê de Acolhimento e Interiorização, responsável pelo programa de interiorização da Operação Acolhida. A iniciativa apoia o deslocamento voluntário, seguro e organizado de refugiados e migrantes, buscando novas oportunidades de integração socioeconômica e cultural no nosso país. Atualmente, as ações estão concentradas na fronteira entre o Brasil e a Venezuela, no estado de Roraima, sobretudo nos municípios de Pacaraima e Boa Vista. A iniciativa é uma resposta humanitária do governo federal e parceiros às demandas das pessoas migrantes e refugiadas que buscam acolhimento no Brasil.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)