Permissão ocorre a partir do processo seletivo do chamamento público nº105
202308
Foram entregues viaturas e equipamentos e repassados recursos do Edital Escola Segura e do Fundo Nacional de Segurança Pública ao estado
Parceria entre MDHC e Justiça Eleitoral foi oficializada em junho por meio de resolução do TSE; votação ocorre de forma unificada em todo o país no dia 1º de outubro deste ano
Mais de 86,4 mil clientes retomaram sua cidadania financeira regularizando suas dívidas junto ao banco
Lula firmou o Projeto de Lei que reajusta o salário mínimo de maneira permanente a partir de 2024
Entidades e coletivos de cultura que têm atuação nos 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania terão até o dia 12 de setembro para participar
Objetivo é treinar médicos para o desenvolvimento de habilidades e ferramentas técnicas para a utilização do Suporte Básico de Vida
Convenção dispõe sobre direito de sindicalização e relações de trabalho na Administração Pública
O maior evento de inovação pública da América Latina chega a sua 9ª edição e será realizado entre os dias 7 e 9 de novembro
Presidente Lula sancionou a lei que estabelece a Política de Valorização permanente do salário mínimo e o aumento da faixa de isenção de Imposto de Renda de pessoa física
São esses profissionais que, em conjunto com a Perícia Médica Federal, realizam a avaliação social, para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O setor aéreo já movimentou 43,88 milhões de passageiros em voos domésticos em 2023, um alta de 15,2% em relação ao ano passado
Transação também representa economia para os cofres públicos
Medida traz a possibilidade de renegociação dos contratos por meio da prorrogação e recálculo das prestações
A celebração dos memorandos de entendimento (MOUs) ocorreu durante a missão estratégica do presidente da companhia brasileira, Jean Paul Prates, à China
Período de aguardo foi menor que três meses para mais da metade dos pacientes
Se aprovado, o registro é o sinal verde para que a vacina seja comercializada, distribuída e utilizada pela população, conforme indicação estabelecida na bula.
Trajetória é marcada por lutas e conquistas importantes para a conservação dos biomas brasileiros
MP compensa a perda de receitas decorrente do aumento do limite de isenção do IRPF. Contribuintes que desejam antecipar o pagamento do tributo podem reduzir alíquota para 10% e pagar em até cinco parcelas
Em sua primeira participação no Fórum, Celso Sabino pontuou suas propostas para o desenvolvimento do turismo brasileiro