59% dos municípios têm materiais complementares para alfabetização

De acordo com o 2º Relatório de Monitoramento e Avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada , 3.052 municípios que responderam a o questionário do diagnóstico de redes declararam dispor de material complementar de alfabetização para estudantes do 1º e 2º ano do ensino fundamental. O número corresponde a 59% do total de redes que responderam o diagnóstico (5.173). O levantamento é conduzido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) .

O relatório também revelou que 68% dos municípios disponibilizam material de apoio para professores do 1º e 2º ano do ensino fundamental, enquanto 56% das redes participantes do diagnóstico declararam não dispor de material para a recomposição da aprendizagem de estudantes do 3º e 5º ano do ensino fundamental . Em contrapartida , 56% declararam disponibilizar material de apoio para professores desses anos escolares .

A disponibilização de materiais didáticos suplementares faz parte d o eixo Melhoria e Qualificação da Infraestrutura física e Pedagógica, previsto na política de alfabetização do MEC.

Confira, abaixo, o percentual de municípios que disponibilizam materiais suplementares para estudantes e professores:

Fonte: 2º Relatório de Monitoramento e Avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, MEC, 2023

Diagnóstico – O diagnóstico de redes foi estruturado nos cinco eixos propostos no Compromisso: gestão e governança; formação; infraestrutura física e pedagógica; sistema de avaliação; e reconhecimento de boas práticas. O resultado do diagnóstico permitirá que a elaboração do Plano de Ações do Território Estadual ( P AT e ) e da Política de Alfabetização do Território contemple ações que compõem os eixos e esteja alinhada à s necessidades e especificidades de cada ente subnacional.

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.

O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades.

Por: Ministério da Educação