Direitos humanos

Brasil mobiliza países-membros da ONU por assento no Conselho de Direitos Humanos

Esta é 6ª vez em que o país se lança a um mandato no âmbito das Nações Unidas; campanha atual traz ineditismo simbólico após seis anos de negacionismo científico e da agenda progressista em Direitos Humanos

06/09/2023 10:49
Brasil mobiliza países-membros da ONU por assento no Conselho de Direitos Humanos
Foto: Agência Brasil

 

Uma delegação brasileira viaja para Nova Iorque, nos Estados Unidos, entre as próximas quinta (7) e sexta-feira (8), para promover a campanha do Brasil por assento no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A agenda será liderada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

O Brasil já exerceu cinco mandatos no Conselho de Direitos Humanos das ONU, o órgão internacional referencial para promoção e proteção de direitos humanos. No início de maio deste ano, o Brasil lançou a candidatura oficial pela sexta vez. Entretanto, a campanha atual traz o ineditismo simbólico após seis anos de negacionismo da agenda progressista em Direitos Humanos.

Durante agenda com início na quinta-feira (7), a comitiva terá o objetivo de mobilizar países-membros da ONU para a candidatura. A campanha se encerra em outubro, quando a instância internacional terá eleição de novos membros. A nova perspectiva em Direitos Humanos da gestão federal brasileira é reconhecida por organismos internacionais e entidades da sociedade civil e contribui para que a mudança de paradigma seja percebida como aliada do país.

Além de mobilizar países-membros da ONU para a campanha do Brasil, a comitiva brasileira também participará de reuniões bilaterais nos dias 7 e 8 de setembro com diversos estados membros e encontro com representantes das Nações Unidas. Na sexta-feira (8), o ministro promoverá um evento de promoção da candidatura. Haverá atendimento à imprensa. Credenciamento de veículos de comunicação deve ser feito por meio deste link .

Posicionamentos

No início da atual gestão, em fevereiro, o ministro Silvio Almeida esteve em Genebra, na Suíça, para representar o Brasil no segmento de alto nível do Conselho de Direitos Humanos. Em seu discurso, o ministro afirmou que “o Brasil voltou, de uma nova forma para um novo tempo”.

Nesta perspectiva, o país se afasta do excessos demagógicos e do esquecimento da pauta de direitos humanos da última gestão federal, e se compromete voluntariamente a fortalecer os mecanismos de cooperação no contexto do Conselho de Direitos Humanos, a apoiar a participação social nas decisões do órgão, e impulsionar discussões no campo do combate ao discurso de ódio, do direito ao desenvolvimento, da promoção da igualdade racial, de empresas e direitos humanos, dos direitos das pessoas idosas, do enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, entre outros.

Em recentes declarações, o ministro Silvio Almeida tem reiterado o direito ao desenvolvimento como motor para avanço de uma plena democracia com respeito aos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Nesse sentido, contra toda forma de discriminação e preconceito, o gestor defende a promoção de políticas sociais para combate à violência policial, acesso à justiça, combate à pobreza e liberdade religiosa.

Em consonância com o que tem dito o presidente Lula, o ministro enfatiza que a comunidade internacional deve estabelecer um sistema de proteção dos direitos humanos que também responda aos anseios e às necessidades do Sul Global.

 

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/setembro/brasil-mobiliza-paises-membros-da-onu-por-assento-no-conselho-de-direitos-humanos
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