Brasil trilha caminho de responsabilidade fiscal com compromisso social, diz Tebet a empresários na Espanha

O Brasil está trilhando um caminho de responsabilidade fiscal com compromisso social que já abriu espaço para queda dos juros e retomada do crescimento com inflação sob controle. Esse foi o resumo das grandes mudanças do Brasil ao longo dos primeiros oito meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, apresentou para empresários espanhóis durante almoço de trabalho na Casa da América, em Madri. O evento foi organizado pela Fundação Conselho Espanha-Brasil, entidade privada sem fins lucrativos, que promove e apoia ações com o objetivo de ampliar e aprofundar as relações bilaterais entre os dois países. O embaixador do Brasil na Espanha, Orlando Leite Ribeiro, também participou do encontro.

Tebet acrescentou outras três “boas notícias” nas palavras dos próprios empresários: a reforma tributária deve ser aprovada, o Brasil e os demais sócios do Mercosul mantêm firme interesse na conclusão do acordo Mercosul-União Europeia e o novo PAC embute possibilidades de investimentos de R$ 1,7 trilhão nos próximos anos, dos quais R$ 700 milhões são projetos das estatais e os demais representam oportunidades de negócios para diferentes setores. “Este PAC olha para o setor privado como parceiro para o desenvolvimento do Brasil”, disse a ministra, listando concessões e parcerias público-privadas e apontando o compromisso com o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Entre os participantes do almoço estavam representantes de diferentes empresas que já investem no Brasil na área de infraestrutura e serviços, como Acciona, Repsol, Iberdrola, Telefónica. Arteris e Indra, além de Santander e Mapfre.

Tebet explicou que o novo regime fiscal traz o compromisso do governo em zerar o déficit fiscal em 2024. Ela garantiu que, além de repor receitas que foram artificialmente retiradas pelo governo anterior, o governo também vai “fazer o dever de casa”. “Este ano foi o ano de repor políticas públicas que foram abandonadas e deixadas sem reajuste, como a merenda escolar e o farmácia popular. Por isso este não é o ano de falar em cortes, mas em qualidade do gasto público. Para o próximo ano, com apoio do presidente Lula e dos demais ministros da Junta Orçamentária, vamos cortar o que não é eficiente para garantir o déficit zero”, disse a ministra para os empresários.

Tebet também lembrou que no começo do ano falava-se em crescimento de 0,9% e agora as projeções já apontam para uma alta de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, em um cenário de inflação abaixo de 5% e deflação no preço dos alimentos. O economista-chefe global do Santander, Juan Cerruti, reconheceu que a instituição foi uma das que se surpreenderam positivamente com o crescimento do Brasil, pois mantinha uma previsão de crescimento de cerca de 1%.

Um dos assuntos que geraram maior número de perguntas entre os empresários foi o acordo União Europeia-Mercosul. Tebet contou que o Brasil e os demais membros do bloco entregaram uma carta de duas páginas aos europeus reafirmando o interesse no acordo, e que as delegações brasileira e europeia estão intensificando as negociações. “Os países do Mercosul têm interesse no acordo. Não é fácil, mas é possível. O presidente Lula quer assinar esse acordo o mais rápido possível”, afirmou a ministra do Planejamento e Orçamento.

Sobre as exigências ambientais, Tebet ponderou que a própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de cujo compromisso radical com a proteção ambiental ninguém duvida, apontou que há demandas adicionais que foram colocadas que são impossíveis de serem cumpridas, enquanto outras podem ser cumpridas. “Precisamos ter clareza que não vamos preservar a floresta sem não oferecermos alternativas de desenvolvimento sustentável para a população que vive na Amazónia”, disse ela, lembrando que são 40 milhões de pessoas em toda a região, sendo 28 milhões no Brasil.

Com um investimento acumulado de 65,2 bilhões de euros, o Brasil é o segundo destino mundial de investimentos espanhóis. Para o Brasil, a Espanha é o segundo principal investidor, atrás apenas dos Estados Unidos. Essa parceria foi lembrada por Ana Esmeralda Martinez, diretora-geral de Diplomacia Econômica do Ministério de Assuntos Exteriores. União Europeia e Cooperação da Espanha. A volta do Brasil ao cenário multilateral, disse ela, é importante não apenas porque o país é um grande parceiro bilateral da Espanha, mas pelo peso do Brasil no cenário geopolítico mundial. E ela ressaltou a importância de um governo, no Brasil, que entenda que é impossível falar em desenvolvimento quando os resultados econômicos não abrangem resultados sociais que beneficiem a população.

Empresas como Acciona, Arteris, Repsol e Iberdrola, entre outras, destacaram o aumento de investimentos em projetos sustentáveis no Brasil, alguns deles na área de energia solar e/ou eólica, e elogiaram as primeiras informações sobre o Plano de Transformação Ecológica do governo.
No encerramento, Jesús Martínez Castellanos, CEO da Mapfre para América Latina, ressaltou as boas notícias trazidas pela ministra Simone Tebet, como a retomada do crescimento, a inflação controlada, o compromisso com a responsabilidade fiscal, o interesse mantido no acordo EU-Mercosul e as novas oportunidades de investimento com o PAC.

Por: Ministério do Planejamento e Orçamento