MDHC investe R$ 2,9 milhões em 28 veículos para Conselhos Tutelares do Pará

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, entregou 28 novos veículos para Conselhos Tutelares do estado do Pará. Para a ação, a Pasta investiu R$ 2,9 milhões. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (25), no Palácio do Governo do Estado, em Belém (PA), e contou com a participação do governador Helder Barbalho. Além dos carros, também foram entregues 31 aparelhos de ar-condicionado portátil, 53 computadores, duas impressoras e um televisor.

“O que nós estamos fazendo aqui é só o começo: é apenas o ponto de partida. O que a gente precisa pensar é em uma política nacional para os Conselhos Tutelares, precisamos fazer um levantamento de quais são as necessidades dos conselhos e o que eles estão precisando para fazer melhor o seu trabalho”, disse o ministro.

Silvio Almeida também citou a formação que deve ser constante para esses profissionais. “Precisamos pensar em formação e formação não é só dar informações, a formação é preparar o conselheiro e a conselheira para realizar o seu trabalho, estarem incluídos nos propósitos da Política Nacional de Direitos Humanos e, com isso, nós podemos cobrar aquilo que se cobra de todo o agente público, que é responsabilidade”, continuou.

O repasse dos equipamentos, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), integra as ações do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares, promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). A iniciativa tem o objetivo de contribuir para o bom funcionamento dos Conselhos enquanto órgãos estratégicos do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes.

O governador do Pará, Helder Barbalho, classificou os Conselhos Tutelares como fundamentais para garantia dos direitos humanos. “Eles cumprem um papel importantíssimo de proteção aos mais vulneráveis e de garantia de direitos. Com o apoio do MDHC, os órgãos estão se estruturando e equipando 28 cidades, o que permitirá mais eficiência para cumprir estas missões, promovendo cidadania e transformando as realidades locais”, pontuou Barbalho.

Além da presença do governador do Pará, a cerimônia teve a participação de prefeitos das cidades contempladas e conselheiros tutelares. Serão beneficiados com os carros e equipamentos os municípios de Almeirim, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Marituba, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras e Salvaterra.

As cidades de Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Bonito, Bujaru, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Nova Esperança do Piriá, Primavera, Santa Luzia do Pará, São Francisco do Pará, Igarapé-Açu, Itupiranga, Marabá, São Geraldo do Araguaia, Eldorado dos Carajás, São Félix do Xingu, Redenção, Tucumã, Alenquer, Mojuí dos Campos e Santarém também foram contempladas.

Conselheiro tutelar em Bujaru, Jailson Costa Dias avaliou a importância de receber o veículo em seu município. “O conselho precisa muito do veículo para exercer a sua função e averiguar situações de direitos violados que chegam até nós. O carro é fundamental para nos deslocarmos até a ocorrência”, definiu o conselheiro.

Eleições dos conselheiros tutelares

Ainda durante o evento, o ministro Silvio Almeida chamou atenção para o processo de escolha dos conselheiros tutelares que acontece no próximo dia 1º de outubro, quando a população vai eleger cerca de 30 mil profissionais em todo o país. “Nós precisamos, cada vez mais, falar da importância de participar dessa eleição. Nós queremos fazer com que esse processo seja cada vez mais conhecido pelas pessoas e entre como parte do exercício da cidadania brasileira”, conclamou.

Cidadania Marajó

Silvio Almeida finalizou a agenda agradecendo a parceria com o governo estadual nas ações do programa Cidadania Marajó, coordenadas pelo MDHC. “Esse programa tem enchido nosso coração de alegria. Ele é coordenado por nós, mas é interministerial e tem a parceria do governo do Pará. Nós vamos mudar e transformar a vida das pessoas no Marajó”, concluiu o ministro.

TPor: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)