Curso visa acelerar regularização ambiental de assentamentos na Bahia
A intenção do curso é aprimorar os dados lançados no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) para assentamentos
Aprimorar os dados lançados no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) para assentamentos é o objetivo do curso de 40 horas encerrado nesta sexta-feira (1°/09), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia, em Salvador. A capacitação é resultado de uma parceria entre a autarquia e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
As aulas foram ministradas por especialistas do Inema e voltadas para servidores do Incra e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que mantêm um convênio visando a regularização ambiental de áreas destinadas à reforma agrária.
Na Bahia, o Cefir corresponde ao Cadastro Ambiental Rural no âmbito federal. Tem como principal objetivo a constituição de um banco de dados contendo informações destinadas ao controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico do estado. O cadastramento é de natureza declaratória e obrigatória, conforme estabelecido pelo Código Florestal Brasileiro.
Pelo convênio, cabe ao Incra verificar a documentação produzida pela CAR. Se os documentos estiverem em ordem, a autarquia comunica ao Inema sobre estarem aptos à validação. De acordo com o chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/BA, Adelson Gomes, a iniciativa tornará mais célere o processo de regularidade ambiental de assentamentos. “A capacitação vai alinhar as ações dos procedimentos”, ressaltou Gomes.
Para a diretora geral do Inema, Márcia Telles, a parceria pretende fortalecer ainda mais a comunicação entre as instituições. “A intenção é melhorar o gerenciamento das informações constantes no Cefir”, frisou.
Por: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
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