Grupo de Trabalho de avaliação biopsicossocial dialoga sobre o mapeamento de políticas federais para pessoas com deficiência

As atividades do Grupo de Trabalho (GT) que atua na elaboração da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência seguem a todo o vapor. Nesta sexta-feira (1º), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), realizou a 7ª reunião ordinária do grupo. Na pauta do dia, os integrantes dialogaram sobre um mapeamento que vem sendo realizado pelo GT com o levantamento das políticas públicas federais já existentes em prol das pessoas com deficiência.

“Nós solicitamos a cada um dos ministérios que respondessem a um formulário com políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A partir desse panorama, cada ministério vai pensar qual vai ser o critério para acesso a elas no âmbito da avaliação e quais mudanças serão necessárias. Isso será pauta do GT em outubro e novembro, quando nós vamos trabalhar política por política e área por área”, explica Naira Rodrigues Gaspar, coordenadora-geral do GT.

O levantamento que vem sendo feito pelo GT já identificou até o momento 14 políticas federais em sete órgãos e nas mais diversas deficiências como mentais, físicas, intelectual, visual, entre outras.

“A gente vai mapeando essas políticas para que os gestores delas iniciem, por exemplo, o processo de adequação, porque a avaliação vai dizer se as deficiências são vividas de maneira leve, moderada ou grave. As políticas vão ter de se adequar a isso”, completa Naira.

O novo modelo migrará dos direitos baseados meramente em laudo médico para uma avaliação multiprofissional e interdisciplinar a partir da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), um modelo da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Assista à íntegra do encontro do GT

Grupo de Trabalho

O trabalho que vem sendo realizado pelo GT tem como metas subsidiar a elaboração de proposta da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência e propor os processos de implantação e de implementação perante a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Além do MDHC, que atua como coordenador, o GT é composto por representantes da Casa Civil, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Ministério da Fazenda; do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; do Ministério do Planejamento e Orçamento; do Ministério da Previdência Social; do Ministério da Saúde; e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O decreto de criação do grupo, de abril de 2023, prevê que as atividades terão duração de 360 dias, contados da data de designação de seus representantes, e poderá ser prorrogado uma vez por igual período.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)