Em Nova Iorque, ministra representa o Brasil em evento sobre igualdade salarial

Em um cenário global onde mulheres ainda enfrentam disparidades salariais significativas, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, representou o Brasil no Painel sobre Igualdade de Gênero e Igualdade Salarial 2023. O evento, promovido pelas Nações Unidas, ocorreu nesta terça-feira (19/09) durante a semana da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.

Acompanhada por Janja da Silva, a ministra compartilhou a experiência brasileira após a aprovação da Lei 14.611/2023. Em vigor desde julho, a legislação garante a igualdade de salário, de critérios de remuneração entre trabalhadoras e trabalhadores, e posiciona o Brasil na vanguarda dessa luta.

A iniciativa "forward faster" ("avançar mais rápido", em tradução livre) foi um dos pilares centrais do evento, guiada por cinco eixos: salário digno, mudanças climáticas, gestão da água, igualdade de gênero e investimentos nos ODS.

Dados recentes da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar, destacados pela ministra, revelam a realidade sobre a insegurança alimentar no país, com ênfase nas disparidades de gênero. Segundo os números apresentados, 6 de cada 10 lares liderados por mulheres enfrentam insegurança alimentar. Em residências onde a mulher é a principal responsável, a taxa de fome aumentou de 11% em 2020 para 19% em 2022.

Por outro lado, em lares onde os homens são os principais responsáveis, informou Cida Gonçalves, o índice de fome cresceu de 7% em 2020 para 12% em 2022.

“Uma em cada cinco famílias chefiadas por pessoas autodeclaradas pardas e pretas no Brasil sofre com a fome, o dobro em comparação aos lares chefiados por pessoas brancas. A situação é ainda mais grave quando se leva em conta o gênero: 22% dos lares chefiados por mulheres autodeclaradas pardas e pretas sofrem com a fome, quase o dobro em relação a famílias comandadas por mulheres brancas (13%)”, disse a ministra.

Diante deste cenário, a sessão mostrou esforços e práticas exemplares na área de remuneração igual para trabalho de igual valor, conforme definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Empresas líderes que se comprometeram com a igualdade de remuneração compartilharam suas experiências, incentivando outras a aderirem à iniciativa.

Entre as metas estabelecidas, destaca-se a posição do Brasil de representação, participação e liderança iguais em todos os níveis de gestão até 2030 e o salário igual para trabalho de igual valor até o mesmo ano.

“O governo brasileiro, em apenas 6 meses, planejou, desenhou, negociou e aprovou a Lei da Igualdade entre mulheres e homens. As empresas com 100 ou mais empregados passam a ter obrigação de publicar relatórios de transparência salarial e remuneratória, e o não cumprimento das premissas de igualdade podem gerar multas de até 10 vezes o valor do maior salário pago pela empresa”, afirmou Cida.

A nova legislação agora prevê canais específicos para denúncias de discriminação salarial, sendo o Ligue 180 e a Ouvidoria do Ministério das Mulheres os principais meios para tal. Além disso, a ministra ressaltou a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial focado na elaboração da Política Nacional de Cuidados, reforçando o compromisso do governo com a mudança organizacional das instituições.

Em uma ação conjunta, um grupo de trabalho composto por representantes de oito ministérios foi estabelecido para desenvolver mecanismos que assegurem a efetiva implementação da lei.

Essas iniciativas, segundo Cida Gonçalves, representam avanços significativos do governo brasileiro em direção ao 5º Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, que visa alcançar a igualdade de gênero. Cida concluiu dizendo que o enfrentamento deste desafio é uma prioridade, tanto que nesta quinta-feira (20/09), o presidente Lula irá tratar do tema em reunião bilateral com os Estados Unidos, Joe Biden.

O evento com participação da porta-voz das mulheres faz parte da Cúpula dos Líderes do Pacto Global, que reúne líderes empresariais, funcionários da ONU, governos, profissionais da sociedade civil e demais partes interessadas nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS). O foco foi revisar a contribuição do setor privado para a promoção dos ODS, abordando a liderança empresarial em meio a crises convergentes e as ferramentas necessárias para alcançar a Agenda 2030.

Por: Ministério das Mulheres