Direitos humanos

Reunião interministerial debate ações para população em situação de rua

Encontro reuniu representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Trabalho e Emprego; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

13/09/2023 13:47
Reunião interministerial debate ações para população em situação de rua
Foto: Clarice Castro/MDHC

 

Em continuidade à articulação conjunta por parte do Governo Federal para a população em situação de rua, a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, se reuniu, nesta quarta-feira (13/09), com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A criação da Política Nacional para a População em Situação de Rua esteve entre as pautas discutidas.

As tratativas estão em conformidade com a resolução do Supremo Tribunal Federal (STF), que estipulou que governos federal, estaduais, distrital e municipais promovam ações no sentido de preservar a saúde e a vida das populações em situação de rua. Nesse sentido, o Governo Federal está empenhado em dar andamento às ações voltadas a essa população.

Para a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, o encontro serviu para alinhar propostas para o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para a população em situação de rua. “Apenas com uma articulação interministerial será possível dar uma resposta integrada e certeira para a construção de ações e programas voltados à superação da situação de rua, como a implementação da Política Nacional para a População de Rua”, ressaltou.

Participaram da agenda, pelo MDHC, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; a coordenadora-geral de Planejamento e Monitoramento de Programas e Ações, Teresa Labrunie; a coordenadora da Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Erica Meireles de Oliveira; e a coordenadora-geral de Assuntos Internacionais e Judiciais, Manuelita Hermes.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/setembro/em-reuniao-interministerial-mdhc-debate-acoes-para-populacao-em-situacao-de-rua
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