Encontro do Grupo de Trabalho dos aplicativos debate alinhamento de propostas entre entregadores e empresas

Nesta terça-feira (12/09), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveu mais uma edição da reunião do Grupo de Trabalho dos Aplicativos, com o objetivo de discutir garantias, direitos e acordos entre trabalhadores e empresas de aplicativos. Participaram da agenda representantes do governo, da bancada empresarial e trabalhadores dialogando sobre melhorias no ambiente profissional da categoria.

O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, Gilberto Carvalho, defendeu uma proposta comum para a construção de documento único, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima quarta-feira (13/09).

Carvalho explicou que o resultado do acordo com os trabalhadores e empresas será submetido à análise do presidente e de ministros, além disso, o documento com as tratativas pode sofrer alteração, retirada ou inclusão de propostas. “Temos uma avaliação positiva da caminhada que fizemos até aqui, após muita conversa e discussão. Não foi fácil, pois nem tudo ocorre como desenhamos e esperamos”, pontuou.

Bancada empresarial

Nádia Marucci, líder de políticas públicas do Movimento Inovação Digital (MID), que representa empresas digitais e a transformação digital, da bancada empresarial, falou sobre três pontos que considera essenciais para alinhar as tratativas: saúde e segurança, transparência e bloqueio, e cobertura previdenciária.

De acordo com Marucci, todas as plataformas devem ter uma contratação mínima para que o empregador tenha um auxílio em caso de acidente, durante sua rotina laboral. A representante do MID também falou sobre a necessidade de haver uma regra de transparência e bloqueio, para que as plataformas deem aviso prévio quanto ao afastamento do entregador e/ou a alteração de termos de contrato da empresa, além de haver ainda uma cobertura previdenciária, cuja base de cálculo seja sobre o salário mínimo, para que se tenha uma padronização.

Visão dos trabalhadores

Segundo o secretário geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado, os entregadores estão lutando junto ao Estado brasileiro para garantir os princípios fundamentais que estão na Constituição. Querem o mínimo, que é a garantia da dignidade da pessoa humana e do trabalho digno para sobreviverem. “Acredito que as empresas de aplicativo de entrega não têm isso como visão empresarial, porém precisam adotar as medidas para garantir aos seus profissionais o mínimo de qualidade de vida”, ressaltou.

Canindé criticou as questões previdenciária e salarial. Segundo ele, as empresas não dão importância para a segurança do trabalhador. O sindicalista exaltou a mobilização que estava sendo realizada durante a reunião em frente ao MTE, com motoboys de todo o país no enfrentamento para que o mínimo de direitos seja garantido aos trabalhadores, e que sejam atendidas suas reivindicações e necessidades.

Ao final da reunião, os entregadores se propuseram a continuar em conversas bilaterais com as empresas para encontrar um acordo, assim como foi feito com os motoristas de aplicativos que já chegaram a um denominador comum e que construíram um texto para ser entregue ao governo. A ideia é que até o final da quarta-feira (13/09) o presidente Lula receba o documento com as tratativas de ambas categorias.

Por: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)