Evento da ONU apresenta Sistema de Apoio a ODS 6 para América Latina e Caribe

Nesta quarta-feira, 20 de setembro, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e de 17 países se reuniram para o Workshop Utilizando o Sistema de Apoio a Políticas do ODS 6 (SAP-ODS) para Apoiar Países da América Latina e Caribe no Desenvolvimento Sustentável Relacionado com a Água. As nações participantes são: Brasil, Belize, Cabo Verde, Chile, Cuba, Dominica, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Guiana, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, Suriname, além de Trinidade e Tobago.

O Sistema de Apoio a Políticas do ODS 6 foi desenvolvido para ajudar a criar evidências sobre o ambiente favorável ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 em escala nacional em países com recursos limitados ou dados faltantes. Disponível em seis idiomas (inglês, espanhol, francês, português, árabe e coreano), 53 países já utilizam ou consideram utilizar a ferramenta.

O evento, realizado na capital federal até 22 de setembro, tem como objetivos compartilhar e discutir experiências, desafios e possibilidades para alcançar o ODS 6 em escala nacional. Além disso, busca promover o SAP-ODS através de discussões sobre como a ferramenta poderia ser usada para produzir evidências sobre a elaboração de políticas relacionadas com a água para fortalecer o ambiente propício ao alcance do ODS 6. Discutir, ainda, formas de utilização ampliada do Sistema, por meio da cooperação regional para acelerar a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6 na região.

O evento é organizado pelo Escritório das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNOSD na sigla em inglês); Instituto para Água, Meio Ambiente e Saúde da Universidade das Nações Unidas (UNU-INWEH na sigla em inglês); Centro Internacional de Educação e Pesquisa em Segurança Hídrica e Gestão Sustentável da Água da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO iWSSM na sigla em inglês); Korea Water Resources Corporation (K-water na sigla em inglês); e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Na abertura do evento, a diretora da Agência Ana Carolina Argolo ressaltou a necessidade de acelerar a implementação dos ODS 6, dando prioridade a estratégias que possam ter um efeito cascata na garantia do acesso à água e ao saneamento para todos(as). “Tenho orgulho de dizer que, neste ano, o Brasil foi um dos três países selecionados pela ONU-Água devido ao seu relatório de progresso sobre os indicadores globais do ODS 6. Assim, compomos, com Gana e Cingapura, os Estudos de Caso de Aceleração de Países do ODS 6 de 2023”, anunciou a diretora da ANA.

Ana Carolina também destacou a questão de gênero para o setor. “O que constatamos para a nossa realidade é que ainda existe uma grande lacuna na obtenção de dados separados por gênero e falta de integração de bases de dados entre as agências no Brasil [...] Assim, gostaria de encorajar todos vocês a considerarem as questões de gênero como uma prioridade no seu trabalho”, disse Argolo.

A abertura ainda contou com a participação do chefe do escritório da UNOSD, Chun Kyoo Park, que destacou a importância do evento para compartilhar as experiências de todos para alcançar em breve os objetivos para a Agenda 2030. Também participaram da cerimônia o vice-diretor do UNU-INWEH, Manzoor Qadir; o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Corrêa Tavares, representando o ministro Waldez Góes; e o chefe da Divisão de Política Ambiental do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Vitor Bahia Diniz, como moderador.

A programação do evento abordará a utilização do Sistema de Apoio a Políticas do ODS 6 para apoiar a elaboração de políticas baseadas em evidências em torno do ODS 6, além da situação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6 e da utilização do SAP-ODS no país central regional. Também contará com o feedback dos países participantes sobre o Sistema e a construção de uma cooperação regional em torno do ODS 6 e do SAP-ODS. No fim da tarde desta quarta-feira (20), haverá o lançamento da publicação Aplicação no Brasil da Ferramenta de Suporte à Tomada de Decisão Relacionada ao ODS 6 (SAP-ODS), com a participação do diretor-presidente interino da ANA, Mauricio Abijaodi.

Sistema de Apoio às Políticas do ODS 6

O Brasil adotou o SAP-ODS em 2021. Como instituição ponto focal do ODS 6 no Brasil, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico formou uma equipe nacional para gerenciar o Sistema e adaptá-lo às políticas brasileiras e aos ambientes sistemáticos. A ANA abordou a capacitação do ODS 6 em sua agenda de cooperação bilateral e ações regionais com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Sobre o tema, o Brasil publicará o relatório Aplicação no Brasil do SAP-ODS, nas versões em português, espanhol e inglês. A expectativa é que o Brasil desempenhe o papel de país central regional para a fase atual do projeto Água no Mundo que Queremos, realizado pela ONU.

O SAP-ODS conta com os seguintes componentes: Estado, Capacidades, Financiamento, Governabilidade, Gênero, Resiliência e Integridade. Na sua versão final, o Sistema permite responder ao desafio de trazer dados e informações de múltiplas ferramentas internacionais e nacionais e traduzi-los num quadro de evidências “adequado à política”.

ODS 6

O ODS 6 Água Potável e Saneamento busca assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. Sua meta 6.3 é de melhorar a qualidade da água por meio da queda da poluição e o estímulo à reutilização do recurso. A meta 6.4 prevê aumentar a eficiência do uso da água em todos os setores e reduzir o número de pessoas que sofrem com a escassez hídrica. Segundo a meta 6.5, os países deverão implementar a gestão integrada de recursos hídricos, inclusive via cooperação transfronteiriça no caso de águas internacionais. Já a meta 6.6 é de proteger e restaurar ecossistemas relacionados à água, como aquíferos e zonas úmidas.

Por: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)