Aberta Chamada Pública para formação em Direitos Humanos e Promoção de Saúde

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de sua Coordenação de Cooperação Social, lançou na terça-feira (13/09) a segunda Chamada Pública: Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro . As inscrições vão do dia 13 de setembro até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2023 e podem ser realizadas através do formulário de inscrições . 

A convocatória é voltada para lideranças comunitárias e defensores de direitos que atuem em grupos, movimentos, organizações, coletivos ou instituições em territórios populares de áreas urbanas ou rurais do Estado do Rio de Janeiro. A primeira edição da Chamada Pública aconteceu do dia 16 ao dia 27 de maio de 2022.

A segunda chamada pública irá selecionar 20 lideranças populares para participar de uma formação de 10 meses em Direitos Humanos e Promoção de Saúde a partir de um ciclo de vinte e duas oficinas temáticas, previstas para serem realizadas entre outubro deste ano a julho de 2024.

O objetivo do projeto é formar e capacitar Defensores de Direitos Humanos e lideranças comunitárias, desenvolvendo uma rede de articuladores no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, também está prevista a realização de um mapeamento das violações em Direitos Humanos nos territórios de favelas e periferias, pensando nas possibilidades de trabalho em parceria entre defensores que vão compor a rede.

As oficinas irão abordar os seguintes temas: Educação; Direitos das Mulheres; Etnia/Raça; Reforma Agrária e Segurança Alimentar; Direito à Moradia Urbana; LGBTQIA+; Justiça Socioambiental; Povos Tradicionais, Indígenas e Quilombolas; Saúde integrada; Acesso à Cultura; Sistema Prisional; Sistema Socioeducativo; Direito da Criança e Adolescente/Juventudes; Familiares de vítimas de violência; Mobilidade Urbana; Pessoas com Deficiência; Refugiados e migrantes; Trabalho Digno; e Comunicação popular.

Após a seleção, a equipe multidisciplinar do projeto fará um acompanhamento sistemático, a partir de visitas e encontros no território do/a selecionado/a para identificar e fortalecer as iniciativas já realizadas de cada liderança, além de realizar atendimento e acompanhamento em saúde mental dos/as membros da rede.

O projeto prevê um aporte financeiro aos/às selecionados/as mediante pagamento de até 10 meses de bolsa, no valor de R$1.320,00 para participação das oficinas e encontros.

O projeto considera como defensoras e defensores de direitos as pessoas, grupos, organizações, povos e movimentos sociais que atuam contra todas as violações de direitos e liberdades fundamentais de povos e de indivíduos, bem como pela conquista de novos direitos individuais e coletivos (políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais).

Podem se candidatar pessoas que sejam maiores de 18 anos e possuam atuação comprovada em movimentos e organizações populares. A seleção será realizada pela coordenação colegiada do Projeto Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Durante o processo seletivo a coordenação estará disponível para tirar dúvidas através do endereço de e-mail: defensorxspopulares@gmail.com .

O resultado final com a lista de selecionados será divulgado publicamente no link: https://portal.fiocruz.br/coordenacao-de-cooperacao-social .

Formulário das inscrições

Edital

Relatório da primeira fase do projeto

A Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro atualmente é composta por 20 defensores, representantes de distintos movimentos sociais que atuam em diferentes municípios do Estado. No processo de formação desses defensores foi realizado um ciclo de encontros/oficinas temáticas
(com carga horária de 120 horas) que deram origem a um relatório que pode ser acessado aqui .

Por: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)