Social e Políticas Públicas

Gestão apresenta experiência brasileira de identificação de cidadãos em evento internacional

Evento debateu Infraestrutura Pública Digital com representantes de diversos países do G20

13/09/2023 09:54
Gestão apresenta experiência brasileira de identificação de cidadãos em evento internacional
Foto: Divulgação/MGI

 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participa até a próxima quinta-feira (14) do evento "A Global Workshop on Digital Public Infrastructure - Accelerating Action", organizado pelo Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos. O ministério está sendo representado pelo Coordenador-Geral de Identificação Civil da Secretaria de Governo Digital, Eduardo Lacerda.

Durante sua apresentação, o coordenador-geral apresentou a experiência brasileira de identificação a partir da Carteira de Identificação Nacional (CIN) e também da Plataforma GOV.BR. “O evento foi uma oportunidade de apresentar para diversos países o que estamos fazendo no Brasil, o nosso trabalho para a construção de um sistema de identificação seguro, que possa garantir a devida proteção dos dados”, afirmou Lacerda.

Até o momento, já foram emitidas mais de 1,5 milhão de CINs em 12 estados. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O objetivo do governo federal é que todos os entes da federação já possam emitir a CIN até novembro deste ano, conforme o estabelecido pelo Decreto 10.977/22 , que regula a Lei 7.116/83 .
Entre os diferenciais da CIN está a utilização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número nacional de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Desta forma, a administração pública consegue diminuir a quantidade de fraudes e simplificar os cadastros. Antes deste projeto, por exemplo, era possível que uma mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Já com o novo documento, o cidadão passa a ter apenas um número de identificação, além de poder utilizar o formato digital, que fica disponível no aplicativo GOV.BR.

Agenda
Além de participar do Workshop, Lacerda também vai participar de algumas reuniões. Entre os destaques, está uma reunião com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde será apresentado a CIN. Além disso, o coordenador-geral também fará reuniões com a Indonésia e Índia sobre o tema.

 

Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Link: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/setembro/gestao-apresenta-experiencia-brasileira-de-identificacao-de-cidadaos-em-evento-internacional
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