Gestão e Instituto Lincoln fecham parceria para fomentar destinação de imóveis públicos para uso social
Acordo foi assinado para apoiar Secretaria do Patrimônio da União na formulação de política pública de destinação de seu patrimônio
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ( MGI ) e o Lincoln Institute for Land Policy ( Instituto Lincoln de Políticas da Terra ) firmaram um Termo de Parceria entre as instituições. A cooperação visa subsidiar a formulação de políticas públicas para a destinação do patrimônio da União , por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU /MGI ) , n a provisão de habitação de interesse social, em suas diversas modalidades.
Além disso, o Instituto Lincoln pretende colaborar no entendimento entre a SPU, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal para a formulação de linhas programáticas no âmbito do Programa Minha Casa Minha . A ação está articulada à política de destinação de imóveis da União, especialmente atreladas ao Programa de Democratização de Imóveis , que está prestes a ser lançado.
A medida representará uma inovação significativa na SPU /MGI ao inverte r a lógica de atuação do órgão, que poderá ser mais proativo na busca de soluções que beneficiem a população, em especial os mais vulneráveis. É um aprimoramento de política pública com vistas à democratização da destinação dos imóveis da União.
O documento que celebra a parceria foi assinado pela m inistra Esther Dweck e pela d iretora da América Latina e Caribe, do Instituto Lincoln, Ana C láudia Rossbach .
Lincoln Institute of Land Policy
O Lincoln Institute of Land Policy (Instituto Lincoln de Políticas da Terra) é uma organização internacional sem fins lucrativos de pesquisa e análise de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano, ao desenvolvimento sustentável e a políticas de acesso e uso da terra que reduzam desigualdades sociais, econômicas e territoriais. Criado em 1974 e com sede atualmente em Cambridge, Massachusetts (Estados Unidos), a organização possui atuação global e extenso repertório na cooperação com governos nacionais e subnacionais, academia e outras organizações engajadas nessa agenda.
Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ( MGI )
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